Famílias de Capelinha (MG) e das demais cidades da região que têm direito a descontos na conta de luz podem estar deixando de receber o benefício por causa de inconsistências cadastrais. O alerta é da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que informou que cerca de 1,1 milhão de clientes em Minas Gerais ainda não recebem os abatimentos da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e do Desconto Social, mesmo podendo se enquadrar nos programas.
Segundo a Cemig, a Tarifa Social atende atualmente cerca de 1,38 milhão de famílias no estado, com economia média de aproximadamente R$ 70 por mês. No entanto, outras 934 mil famílias poderiam ser contempladas, mas estão fora dos critérios automáticos de concessão devido a problemas nos dados cadastrais. Já o Desconto Social beneficia quase 400 mil residências em Minas Gerais, enquanto cerca de 197 mil famílias ainda poderiam acessar o programa.
O Desconto Social garante redução média de aproximadamente 17% na tarifa para consumo de até 120 quilowatts-hora mensais, o que representa economia de cerca de R$ 20 por mês. Já a Tarifa Social de Energia Elétrica é voltada a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, beneficiários do BPC, incluindo idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, e famílias com renda de até três salários mínimos que possuam integrantes dependentes de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
Em abril, a Cemig enviou comunicação para cerca de 300 mil famílias mineiras alertando para o risco de perderem os benefícios por não atenderem aos critérios dos programas sociais do Governo Federal. O principal fator que impede o acesso aos descontos é a titularidade da conta de energia. Em mais de 185 mil casos, o titular da fatura não pertence ao grupo familiar registrado no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que bloqueia a concessão automática do desconto. A situação é comum em casos de aluguel ou moradia cedida.