O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira (30) que vai voltar atrás na decisão de estabelecer, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado "defeso".

A medida tinha como motivação a "provável contaminação química" devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste  desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas.

Em nota, o ministério disse que testes feitos no pescado não apontam a necessidade de proibição.

"Nós não sabíamos como é que era essa mancha de petróleo, que tipo era. Enquanto isso estava sendo analisado, pelo princípio da precaução, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou", disse a ministra Tereza Cristina.

"Agora, hoje, já com dados na mão, nós vamos levantar essa proibição. Mas eu quero garantir aos pequenos pescadores, aos pescadores artesanais, e até aqueles que não recebiam dinheiro na época do defeso, que são os que coletam caranguejo e mariscos, eles também estarão nessa lista, recebendo um salário, porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão", disse a ministra.

Área que seria afetada

Se fosse implementada, a restrição para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrangeria a divisa dos estados de PE e AL e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na BA, durante todo o mês de novembro.

A restrição iria valer de de novembro até o fim de dezembro, para a pesca de camarões rosa, branco, e sete-barbas na divisa da BA e do ES, e na divisa do PI com o CE. A atividade também seria restrita entre a Mata de São João e Camaçari, na BA.