Trabalho aos domingos: o programa permite a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Pela lei atual, o repouso remunerado aos domingos é a regra. O pacote do governo, contudo, permite o descanso "em qualquer outro dia da mesma semana".
De acordo com o Ministério da Economia, entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022.
Conforme o programa:
- as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo);
- as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;
- os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;
- os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.
O governo federal anuncia nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos.
O programa, chamado Verde Amarelo, é lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.