
A Prefeitura de Capelinha oficializou, no último dia 29 de junho, o calendário de feriados e pontos facultativos que deverá ser cumprido pela Administração Pública Municipal até o dia 31 de dezembro. A medida define as datas de feriados nacionais, municipais e pontos facultativos que serão observadas ao longo do segundo semestre do ano.
O documento também estabelece que a prestação dos serviços considerados essenciais será mantida durante todos os períodos previstos. O decreto determina que o calendário passa a vigorar para todos os órgãos da Administração Pública podendo sofrer alterações caso haja novas definições relacionadas a feriados ou pontos facultativos.
O calendário divulgado estabelece como feriado municipal o dia 20 de julho, correspondente à segunda-feira após a Festa do Capelinhense Ausente. Em seguida, estão previstos os feriados nacionais da Independência do Brasil, em 7 de setembro, e de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. O documento também fixa como ponto facultativo o dia 28 de outubro, em razão do Dia do Servidor Público.
Na sequência do calendário estão previstos o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro, o feriado nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o feriado municipal de Nossa Senhora Imaculada Conceição, em 8 de dezembro. Para o encerramento do ano, o decreto estabelece expediente facultativo até as 12 horas nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano Novo, respectivamente, além do feriado nacional de Natal, celebrado em 25 de dezembro.