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Capelinha, MG
O Espaço Cidadania “Papa João Paulo II” retomou, nesta segunda-feira (3), todos os atendimentos oferecidos à população. Os serviços funcionam normalmente de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Durante o recesso administrativo, o Espaço Cidadania manteve apenas o balcão destinado à entrega de documentos de identidade já prontos. Com a retomada das atividades da ALMT, voltam a funcionar normalmente os atendimentos da Ouvidoria, do posto de identificação da Politec, da Defensoria Pública, do Procon Estadual, do Detran e da Receita Federal, por meio do Ponto de Atendimento Virtual (PAV).
A população já pode procurar novamente o local para solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), tanto para crianças quanto para adultos, além de certidões de antecedentes criminais e outros serviços disponibilizados pelo posto de identificação.
Também estão disponíveis os atendimentos da Defensoria Pública, incluindo orientações, declaração de hipossuficiência e procedimentos relacionados à isenção de taxas. No Procon Estadual, o cidadão pode receber orientações sobre relações de consumo e registrar reclamações.
O posto do Detran realiza serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), veículos e documentação. Já o Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal oferece, entre outros serviços, regularização de CPF, emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), consultas fiscais e orientações ao contribuinte.
A Ouvidoria da ALMT também retoma o atendimento presencial para o registro de elogios, sugestões, solicitações de informação, reclamações e denúncias. As manifestações recebidas são analisadas e encaminhadas aos setores responsáveis, com acompanhamento até a apresentação de uma resposta ao cidadão.
Criado em 2009, o Espaço Cidadania concentra diferentes serviços públicos gratuitos em um único ambiente, facilitando o acesso da população e permitindo que diversas demandas sejam resolvidas no mesmo local, com redução de deslocamentos e economia de tempo.
Período eleitoral -A população mato-grossense poderá continuar utilizando normalmente os serviços oferecidos pelo Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante o período eleitoral (16 de agosto a 3 de outubro).
Os atendimentos são gratuitos e realizados presencialmente, das 7h às 17h, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá.
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