A aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar aproxima a produção agrícola local das necessidades da rede pública de ensino. Em Melgaço, no arquipélago do Marajó, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta terça-feira (20) uma chamada pública no valor de R$ 693.841,41 para a compra de alimentos destinados às escolas estaduais do município.

O edital contempla 25 tipos de produtos, entre frutas, hortaliças, grãos, derivados da mandioca, pães, biscoitos caseiros e polpas de frutas regionais. A lista inclui itens como açaí, acerola, cupuaçu, goiaba e taperebá, além de abacaxi, banana, melancia, farinha de mandioca, feijão e macaxeira.

A secretária adjunta de Logística da Seduc (SAL), Kassumi Kyushima, explica que o planejamento das aquisições considera as características da produção agrícola de cada município, a disponibilidade dos alimentos e as condições de fornecimento para a rede estadual.

“Planejar as compras a partir da realidade de cada região é importante para identificar os alimentos disponíveis e organizar o abastecimento da rede estadual. Em Melgaço, a chamada pública contempla uma variedade de produtos que considera a produção regional e as condições de fornecimento dos agricultores familiares”, afirma.

Para definir os produtos e as quantidades que integram os editais, nutricionistas da Coordenadoria de Alimentação Escolar da Seduc realizam levantamentos sobre a produção agrícola dos municípios. As informações ajudam a identificar os alimentos que podem ser fornecidos pelos produtores familiares e a organizar as aquisições conforme as necessidades da rede estadual.

A compra desses produtos também cria oportunidades de comercialização para agricultores familiares e suas organizações, contribuindo para a circulação de recursos na economia local.

Variedade na alimentação escolar

A diversidade de alimentos contemplados na chamada pública permite incluir diferentes produtos regionais nas refeições dos estudantes. Entre as hortaliças estão alface, cebolinha, cheiro-verde, chicória e couve-manteiga. A lista de frutas inclui abacaxi, banana, laranja, limão, melancia e tangerina, além de polpas de açaí, acerola, cupuaçu, goiaba e taperebá. O edital prevê ainda farinha de mandioca branca, feijão, macaxeira, pães, biscoitos caseiros, colorau e pimentinha verde regional.

A coordenadora de Alimentação Escolar da Seduc, Danielle Lobato, destaca que a seleção dos alimentos também considera o planejamento nutricional e as possibilidades de preparo das refeições nas escolas.

“A diversidade de alimentos prevista na chamada pública permite trabalhar com diferentes grupos de produtos na composição dos cardápios escolares. O planejamento considera as necessidades nutricionais dos estudantes, as características dos alimentos e as possibilidades de preparo nas escolas, buscando oferecer refeições variadas e adequadas ao público atendido”, afirma.

A elaboração dos cardápios segue os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e considera as necessidades nutricionais dos estudantes, sob orientação da equipe técnica de nutrição da Seduc.

Aquisição da agricultura familiar

As compras integram o PNAE, programa que estabelece diretrizes para a alimentação escolar na educação básica pública e prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar. Desde 2026, no mínimo 45% dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao programa devem ser destinados a essas compras.

Para participar das chamadas públicas, agricultores familiares e suas organizações devem apresentar a documentação exigida no edital, incluindo a comprovação de inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o projeto de venda com a indicação dos produtos e das quantidades que podem fornecer.

Texto de Amanda Castro / Ascom Seduc