A instrução normativa nº 01/2021, que estabelece critérios e plano de vacinação dos profissionais dos serviços de saúde fora da linha de frente da Covid-19, foi divulgada pela Prefeitura de Divinópolis nesta quinta-feira (18). As inscrições começam ainda nesta quinta, a partir das 18h. Inicialmente, a Prefeitura tinha anunciado o início da vacinação, mas voltou atrás e divulgou que seria feito um cadastro eletrônico prévio. De acordo com o Executivo, o cadastramento será de acordo com a ordem de inscrição, cronologicamente considerada, e serão atendidos os primeiros 1.250 indivíduos que se cadastrarem. Todo o conteúdo da instrução normativa está disponível no site da Administração Municipal, aba “Cidadão”. Inscrição O espaço para o cadastro estará disponível no site da Prefeitura a partir das 18h desta quinta-feira. Imediatamente já será feito o agendamento com horário para o comparecimento ao local de vacinação. Vacinação A imunização será no próximo sábado (20), a partir das 8h, pelo sistema drive-thru (com o profissional dentro do veículo), no Centro Administrativo. Não haverá prejuízo caso o profissional se apresente no local de vacinação sem o veículo, desde que respeitado o prévio agendamento. O Centro Administrativo fica na avenida Paraná, nº 2.601, no Bairro São José. Para ser imunizado, o profissional da saúde deverá apresentar carteira de trabalho para comprovar o vínculo empregatício em estabelecimento de saúde localizado em Divinópolis, além de cartão de vacinação e comprovante da inscrição.
Os profissionais que são autônomos devem apresentar o comprovante de inscrição, cartão de vacinação, documento de identidade com foto, a carteira do respectivo Conselho (dentro da validade), além de um comprovante de efetivo exercício da atividade em Divinópolis, podendo ser o alvará sanitário, Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), ou declaração de próprio punho, que ficará retida no ato da vacinação, especificando a atividade exercida e endereço do local de atendimento. A Prefeitura ressalta que esta declaração de próprio punho será emitida sob advertência do dever de fidelidade à veracidade, sob pena de responsabilização, inclusive penal, em caso de fraude ou informação falsa, nos termos do art. 299 do Código Penal, a ser devidamente apurada, em caso de fundada suspeita. Caso as inscrições ultrapassem o número de doses disponíveis, para o primeiro dia de vacinação, será feito um cadastro de reserva, ordenada de forma cronológica, com base no horário da efetivação do cadastro, para serem vacinados na sequência do processo de imunização. A data será divulgada posteriormente pela Prefeitura. Grupo Não estão incluídos nesta fase de vacinação os profissionais dos serviços de saúde que são prestadores de serviços eventuais ou esporádicos, sem vínculo trabalhista ou comprovação de efetivo exercício da profissão, os quais serão regularmente imunizados conforme a evolução do processo. A princípio, a Prefeitura divulgou que os seguintes profissionais seriam vacinados: médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e respectivos técnicos e auxiliares.
Também serão vacinados os trabalhadores de apoio que trabalham nos serviços de saúde, mas que não prestam serviços direto de assistência à saúde. São eles: recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros. Instrução normativa A Prefeitura explicou que a instrução normativa foi feita para garantir o amplo acesso à informação, preservando a transparência e estabelecendo estratégias para maior eficiência, organização, controle, preservação da saúde e integridade física de todos durante o processo de imunização. A normativa considera as recomendações do Ministério da Saúde, com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e também o grupo prioritário a ser atendido pelo Plano de Vacinação. Neste momento, este grupo é formado pelos trabalhadores dos serviços de saúde que é superior à quantidade de doses disponibilizadas ao município de Divinópolis, segundo a Prefeitura. Além de estar disponível no site da Prefeitura, a instrução normativa será publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
