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Presidente da CDH, Damares Alves (à esq., ao lado de Jussara Lima) foi a relatora da proposta aprovada - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...

 Flávio Arns (d) presidiu a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia que tratou de pesquisas sobre terras raras - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras

Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...

 Damares negou que projeto tenha
Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...

 Heinze alertou que, sem o ajuste, equipes de resgate não podem ajudar no país vizinho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...

 Relatora da proposta, Jussara Lima ampliou alcance da medida e retirou prazo previsto no projeto original - Foto: tatibg
Senado Federal Há 9 meses

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...

 Damares lembrou que mulheres sofrem mais estigma social pelo consumo de bebida alcoólica - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...

 Relatora, Dra. Eudócia, defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...

 Parlamentares durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira credito=
Senado Federal Há 9 meses

CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária

Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R...

 Augusta Brito é relatora da avaliação da política de alfabetização do governo federal e coordena o ciclo de audiências - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios

Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ...

 A senadora Mara Gabrilli preside a subcomissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança

Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de...

 A Emenda Constitucional 136 altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

 Cercado por senadores e deputados e ao lado de Hugo Motta (1º à esq.), Davi destacou a importância da Emenda - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatóri...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo ped...

 A Emenda Constitucional 136 altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

 O senador Davi Alcolumbre (C) presidiu a sessão ao lado do presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (E) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136...

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Tapetes, procissões e até feira com artesanato: regiões de Bauru e Itapetininga têm programação especial de Corpus Christi

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