Quarta, 03 de Junho de 2026
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Senado Federal

A pena geral, de reclusão de seis meses a três anos e multa, subirá para de dois anos a cinco anos e multa. - Foto: stockphotos
Senado Federal Há 11 meses

Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção

Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.A pena...

O relator da MP, senador Rogério Carvalho, ao lado do presidente do colegiado, deputado Fernando Monteiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara

A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais

O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar q...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a convocação do presidente do Sindicato Nacional dos Apo...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Le...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...

Augusta Brito leu relatório de Daniella Ribeiro favorável ao projeto; texto segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...

Parlamentares definiram rejeição ou manutenção de mais da metadade dos vetos pendentes - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...

Dr. Hiran defendeu a derrubada dos vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso derruba vetos a lei sobre pesquisas clínicas em humanos

Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024 , que est...

De iniciativa de Alessandro Vieira, requerimento de criação da CPI foi lido em plenário por Davi Alcolumbre - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado vai instalar CPI do Crime Organizado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (C...

Vista do Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso que derrubou o veto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justi...

Crédito extraordinário para o FDNE foi aprovado em votação simbólica durante sessão do Congresso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso libera crédito de R$ 816 milhões para financiamento de ferrovias

O crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto no PLN 3/2025 , foi aprovado pelo Congresso ...

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