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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos

O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista

Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil

Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química

Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas

Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Texto será enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe

Propostas poderão ser analisadas diretamente em Plenário sem passar antes pelas comissões

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