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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções

Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico

Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

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