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Justiça

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Justiça Há 2 semanas

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle

Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira

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Justiça Há 2 semanas

Moraes cobra ação do governo brasileiro para extradição de Zambelli

Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada

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Justiça Há 2 semanas

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio

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Justiça Há 2 semanas

Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira

Ações incluem redução do aliciamento de jovens

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Justiça Há 2 semanas

Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz

Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição

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Justiça Há 2 semanas

Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses

Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados

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Justiça Há 3 semanas

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

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Justiça Há 3 semanas

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

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Justiça Há 3 semanas

"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro

Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades

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Justiça Há 3 semanas

TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica

Sigilo do voto é a principal preocupação

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Justiça Há 3 semanas

Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais

Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados

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Justiça Há 3 semanas

Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria

Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor

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Justiça Há 3 semanas

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

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Justiça Há 3 semanas

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

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