Terça, 02 de Junho de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 semanas

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis

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Justiça Há 4 semanas

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)

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Justiça Há 4 semanas

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível

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Justiça Há 4 semanas

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas

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Justiça Há 4 semanas

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 4 semanas

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã

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Justiça Há 4 semanas

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado

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Justiça Há 4 semanas

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão

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Justiça Há 4 semanas

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

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Justiça Há 1 mês

Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá

Decisão cita risco de interferência em investigação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 mês

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h

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Justiça Há 1 mês

Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel

Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021

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Justiça Há 1 mês

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1

Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final,

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Justiça Há 1 mês

Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

Presidente da Corte aguarda "com serenidade" escolha de novo ministro

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