Acontece nesta terça-feira (14), na 2ª Vara Criminal da Capital, a continuação da audiência de instrução e julgamento do caso Henry Borel. A sessão terá início às 9h30 e serão ouvidas 10 testemunhas de defesa e duas de acusação.
O menino de 4 anos morreu no dia 8 de março e, de acordo com a denúncia, foi vítima de torturas realizadas pelo padrasto e ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A mãe do menino, Monique Medeiros, também irá responder por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas. (Relembre o caso abaixo).
A audiência de instrução e julgamento presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro teve início no dia 6 de outubro com o depoimento de dez testemunhas de acusação durante mais de 14 horas de audiência.
Na ocasião, duas testemunhas faltaram à audiência e o promotor de Justiça, Fábio Vieira dos Santos, insistiu em suas oitivas, assim como as defesas de Jairinho e Monique. São elas:
Leila Rosângela de Souza Mattos, empregada de Jairinho e Monique;
Tereza Cristina dos Santos, cabeleireira que viu ligação entre Monique e Henry em um salão.
Após esses depoimentos, as testemunhas de defesa convocadas pelas defesas de Jairinho e Monique Medeiros devem começar a serem ouvidas. Por serem muitos depoimentos, a audiência continua na quarta-feira (15).
A defesa de Jairinho, exercida pelo advogado Braz Sant’Anna, convocou:
Thiago Kwiatkowski Ribeiro - foi vereador na Câmara do Rio ao lado de Jairinho e atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do Município;
Herondina de Lourdes Fernandes – Tia de Jairinho;
Luiz Fernando Abidu – filho mais velho de Jairinho;
Cristiane Isidoro – ex-assessora de Jairinho;
Muriel de Albuquerque Nóbrega – Ex-companheira de Jairinho;
Fernanda Abidu Figueiredo – Ex-companheira de Jairinho e mãe de Luiz Fernando;
Rogério Baroni - Motorista da família;
João Guilherme Câmara Santos – Ex-assistente de Jairinho;
Ricardo Garcia de Góes – Médico legista;
Sami Jundi – Médico especialista em medicina legal e perícia médica;
Sigmar Rodrigues de Almeida – Policial civil.
Além dessas, algumas testemunhas em comum com a acusação já foram ouvidas no dia 6 de outubro.
O Tribunal de Justiça do Rio convocou para o dia 15 de dezembro as seguintes testemunhas de defesa para Monique Medeiros, de acordo com a orientação dos advogados dela, Thiago Minagé e Hugo Novais:
Glauciene Ribeiro Dantas – Babá de Henry Borel dos 2 aos 4 anos de idade;
Reinaldo César Pereira Schelb – Capitão da PM;
Renata Alves Medeiros de Souza Fernandes - Prima de Monique e pediatra do Henry;
Julieta Fernandes da Costa e Silva – Tia paterna de Monique Medeiros;
Natasha De Oliveira Machado - ex-namorada de Jairinho;
Adriano França – Delegado da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima;
Antenor Lopes – Diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital;
Elisa Walleska Kruger – Psicóloga;
Lorenzo Parodi – Perito contratado pela defesa de Monique para analisar documentos e provas;
Jairo Souza Santos – Coronel Jairo, pai de Jairinho;
Rafaela Pimentel Amaral – Melhor amiga de Monique;
Bruno Bass – Cabelereiro de Monique;
Rosangela Medeiros – Mãe De Monique;
Bryan Medeiros da Costa E Silva – Irmão De Monique;
Ana Paula Medeiros Pacheco - Prima de Monique por parte de mãe.
Além dessas, outras testemunhas que também serviriam à defesa de Monique já foram ouvidas no dia 6 de outubro.
Monique e Jairinho estarão presentes
Desta vez, ao contrário do dia 6 de outubro, não houve qualquer pedido para que os acusados Monique Medeiros ou Jairo Souza Santos Júnior não estivessem presentes à audiência. No primeiro dia da ação, o ex-vereador participou apenas por videoconferência, do Complexo de Gericinó.
Audiência de Instrução e Julgamento
É uma audiência em que são produzidos elementos probatórios de que houve um crime que deve ir a julgamento. A sessão conta com a presença das partes, seus advogados, testemunhas e possíveis peritos que farão o convencimento ou não do julgador. Dependendo do que está sendo analisado, pode ser oferecida uma tentativa de conciliação entre as partes.
O caso
Monique e Jairinho estão presos desde 8 de abril deste ano acusados pela morte do menino Henry Borel. De acordo com as investigações, a criança morreu por conta de agressões do padrasto e pela omissão da mãe. Um laudo aponta 23 lesões por 'ação violenta' no dia da morte do menino.
O ex-vereador teve um pedido de habeas corpus negado pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Já a professora entrou com um pedido de relaxamento de prisão no Supremo Tribunal Federal.
Jairinho foi denunciado por:
homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, tortura e impossibilidade de defesa da vítima), com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
tortura;
coação de testemunha.
Monique Medeiros foi denunciada por:
homicídio triplamente qualificado na forma omissiva imprópria, com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos;
tortura omissiva;
falsidade ideológica;
coação de testemunha.
