No último dia 18 de agosto, o promotor Fábio Vieira, da 2ª Promotoria de Justiça, pediu a pronúncia - rito jurídico que aponta materialidade de um crime contra a vida e que deve ser julgado por um júri popular -, de Dr. Jairinho e Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel.

Esta é a parte final das audiências de instrução e julgamento, que acontecem desde o ano passado, e que serve para embasar a materialidade do crime ou não. Além as alegações finais do promotor, vão se manifestar o assistente da acusação e as defesas dos réus. Só depois a juíza do caso decreta ou não o júri popular.

"É muito difícil um processo de júri terminar essa primeira parte sem a pronúncia. A não ser que no curso do processo se consiga provar que a morte foi fruto de uma doença ou de um acidente, por exemplo. O que não aconteceu no caso do Henry, cuja morte foi fruto de uma ação humana deliberada", disse o promotor em conversa.

Certeza da culpa dos réus

Fábio contou ainda que mesmo com o prologamento das sessões de instrução e julgamento nunca teve dúvidas sobre a culpa dos réus.

"Essa demora se deveu a repercussão, a comoção que esse caso causou nas pessoas. Mas sempre tive certeza da culpa dos réus, e entendo que a defesa quis criar uma tese ao longo desse curso, mas que nunca se sustentou", diz .

Fábio Vieira pediu a pronúncia dos réus por homicídio, tortura e coação no curso do processo. Em suas alegações finais, o promotor fala ainda em crime por motivo torpe por parte de Jairinho, e de omissão por parte de Monique, que não socorreu o filho das agressões que levaram a sua morte, nem das que aconteceram antes do fato.

Ele pediu ainda que o casal seja absolvido das acusações de fraude processual - por uma faxina que aconteceu no apartamento de Jairinho e Monique e que não se comprovou como manobra para esconder o crime -, e falsidade ideológica por declarações prestadas por Monique no hospital.