Parlamentares de oposição ao governo Lula avaliam que a aprovação na Câmara do projeto que pode suspender um decreto do Planalto sobre o Marco do Saneamento foi a primeira grande derrota do governo petista e indicou a falta de articulação política no Legislativo. Já aliados do governo minimizam o resultado e esperam reverter a situação no Senado.
Na noite de quarta-feira (4), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 295 votos a 136, o projeto que pode tornar sem efeito vários trechos do decreto de Lula que altera o Marco do Saneamento. O projeto segue para análise do Senado e, se aprovado, suspenderá o decreto do presidente.
“Derrota do retrocesso do governo Lula. Vitória dos mais de 33 milhões de brasileiros que não têm acesso à água tratada e mais de 93 milhões que vivem sem coleta de esgoto. Ao aprovar os PDLs e derrotar a tentativa do governo Lula de prejudicar o acesso da população à água e ao esgoto tratados, a Câmara dos Deputados reafirmou sua autonomia e a importância do Marco do Saneamento”, afirmou o deputado Mendonça Filho (União Brasil).
O deputado Rogério Correia (PT) defendeu a importância do decreto de Lula que fez alterações no Marco do Saneamento e minimizou o resultado contrário ao governo federal, uma vez que o Planalto já estava negociando mudanças no texto. O petista avalia ainda que o quadro pode ser revertido na votação do Senado.
“Dá para ser revertido, porque o governo já estava negociando mudanças no decreto. Já está em estudo. Não entendemos para que foi colocado na pauta, se tinha espaço para negociação? Mas, como vai para o Senado, temos espaço para negociações. O decreto é necessário, porque do jeito que estava, as empresas estatais estavam muito enfraquecidas e até governadores de estado estavam solicitando que houvesse o fortalecimento delas. Então é preciso ter ajustes”, diz Correia.
O petista avalia ainda que a decisão do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), de colocar o projeto em votação foi uma recado ao Planalto. “O que teve ali foi uma insatisfação, que tem sido demonstrada com o governo, por emendas que não saíram, por compromissos com preenchimento de cargos que não saíram, então tem muito do jogo político. A ultradireita tenta aproveitar para criar o caos. Eles querem manter uma pauta de golpe no país, criar um caos e daí surgir alguma possibilidade de regime autoritário.”, diz.
Repercussão nas redes
Nesta quinta-feira (4), vários deputados e senadores de oposição ao governo Lula usaram as redes sociais para comemorar o que consideram uma “grande derrota” do Planalto.
“Parabéns à Câmara por suspender esse decretos do Governo Lula que buscaram ilegalmente revogar os avanços do Novo Marco do Saneamento para favorecer a ineficiência estatal. Assim, reabre-se a oportunidade para investimentos eficientes em saneamento básico e para milhões de de pessoas serem beneficiadas”, escreveu Moro.
“Grande vitória agora no plenário da Câmara! Urgência do PDL que revoga decreto de Lula contra Marco do Saneamento aprovada por 322 a 136. Agora vamos para o mérito da matéria, chega de retrocesso”, afirmou o deputado Marcel Van Hattem (Novo).
