MINISTÉRIO PÚBLICO APONTA OMISSÃO DO SAMU EM ATENDIMENTO
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Publicado em 27/08/2023

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apontou, em denúncia apresentada à Justiça nessa quarta-feira (23), uma possível omissão da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que atendeu a jovem de 22 anos estuprada no bairro Santo André, Região Noroeste de Belo Horizonte. O crime foi cometido no dia 30 de julho, após a vítima ser deixada desacordada na calçada em frente à sua casa depois de um show de pagode no Mineirão.

No documento, o MP denunciou por estupro de vulnerável Wemberson Carvalho da Silva, de 47 anos, e o motorista de aplicativo que abandonou a vítima na calçada após o show. Além disso, o motociclista que auxiliou o motorista a retirá-la do veículo, e o amigo da jovem que a acompanhava no evento e acionou o app foram denunciados por omissão de socorro.

De acordo com o documento a que a Itatiaia teve acesso, uma mulher chegou ao campo do Grêmio Mineiro por volta das 7h para fazer atividades físicas, avistou o suspeito e a vítima, desconfiou que algo estava errado e acionou a Polícia Militar (PM) e o Samu.

Segundo a denúncia do MP, a vítima teria sido acordada pela equipe de saúde e teria pedido para chamar algum familiar. Conforme o texto, foi “devido à negativa dos profissionais de saúde em acionar qualquer familiar” que a vítima retornou para casa sozinha e a pé. “Apenas arrumaram a ofendida no local, mas, em manifesta omissão, não a socorreram”, diz a denúncia.

Apesar disso, a promotoria não responsabilizou nenhum agente de saúde pelo crime, mas encaminhou o caso à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), responsável pelo serviço de socorro.

Resposta

Procurada pela Itatiaia, a PBH afirma que “não houve omissão de socorro e assegura que houve atendimento à vítima”.

Ainda conforme a denúncia do MP, a vítima começou a perceber que foi alvo de violência ao voltar para casa. Mesmo assim, não conseguia entender o que tinha acontecido. “A Polícia Militar foi acionada e, após verificar as imagens fornecidas pelos familiares, encaminhou a vítima, que estava aos prantos, ao Hospital Municipal Odilon Behrens, local onde fora constatada a violência sexual e colhido material biológico”, diz a denúncia.

Segundo a PBH, uma Unidade de Suporte Básico (USB) chegou nove minutos após a solicitação. “No local foi realizado o atendimento, de cerca de 13 minutos, com aferição dos sinais vitais e avaliação neurológica, que apontou grau máximo de consciência da vítima".

A prefeitura informa que a jovem “recusou, por escrito, o encaminhamento” a um hospital, o que foi sugerido pela equipe de saúde.  O Executivo municipal ressaltou que ”não tem autorização legal para obrigar uma pessoa consciente a entrar na ambulância e ser transportada para hospital. 

Relembre o caso

A jovem foi estuprada após voltar de um show de pagode no Mineirão, no dia 30 de julho, e ser deixada na calçada pelo motorista de aplicativo que atendeu a corrida. Imagens de câmeras de segurança mostram o motorista de app tocando no apartamento mais de uma vez. Sem resposta, ele e um motociclista que passava pela rua deixaram a jovem na calçada. Pouco tempo depois, um homem passa e leva a vítima nas costas até um campo onde ela foi estuprada por cerca de 3 horas.

Relembre a linha do tempo do crime

2h46: a vítima embarca no carro de aplicativo, desacompanhada, em direção à sua residência. O trajeto da corrida foi compartilhado com o irmão da vítima jovem;

3h: o veículo de transporte por aplicativo estaciona em frente à casa da vítima. O condutor desce do carro e tenta usar o interfone do prédio. Aparentemente, ele tenta realizar ligações;

3h10: o motorista chama um indivíduo que passava pela rua, os dois retiram a vítima desmaiada do banco de trás e a deitam na calçada. Depois disso, o motorista tenta chamar alguém pelo interfone;

3h17: o motorista deixa a jovem sozinha e segue caminho;

3h22: um homem de estatura mediana, trajando bermuda jeans clara, blusa escura se aproxima da vítima;

3h24: ele coloca a mulher em seu ombro, carregando-a sentido à rua Garças, seguindo para o campo de futebol Grêmio Mineiro;

7h07: o suspeito deixa o local sozinho.

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