Após mais de 50 dias, servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendem greve da categoria à espera de nova proposta do governo Lula para resolver o cenário de "sucateamento" da entidade - responsável por fiscalizar mais de 900 barragens em todo o país.  Segundo os servidores, a Agência está com o menor número de funcionários dos últimos 50 anos.

Na prática, se todos os servidores estiverem trabalhando normalmente, a ANM estaria funcionando com apenas 30% da capacidade total. Atualmente, a Agência conta com 664 servidores - destes, apenas 180 são fiscais. O órgão tem 70% de cargos vagos, o que corresponde a 1.457 postos de trabalho. 

Por isso, além de exigir uma reestruturação da Agência, os servidores cobram do Ministério de Minas e Energia, responsável pela pasta, a realização de concurso público para preencher as vagas existentes. 

O Diretor de Relações Institucionais da Associação de Servidores da ANM, Ricardo Peçanha, afirmou que a paralisação foi encerrada para aguardar uma nova proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

"A greve encerrou-se como um gesto de boa vontade dos servidores em negociar com o MGI. A gente poderia negociar em novas bases, sem pressões, mas queremos que venha uma proposta que seja condizente com a situação. Vamos ver como se dará essa negociação", afirma.

De acordo com Peçanha, apesar da suspensão da greve, os servidores aprovaram "estado de greve".

"Isso quer dizer o seguinte: que a qualquer momento a gente pode retomar a greve. Então, estamos esperando e dando um crédito para a gente fazer uma boa negociação", completa.

Além dos servidores, a pressão também é grande por parte de prefeitos de cidades mineradoras para que a Agência seja reestruturada. Isso porque, entre as atribuições da ANM, está fiscalização dos valores declarados da CFEM, nome dado a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à união, aos estados, e municípios pela utilização econômica dos recursos minerais nos respectivos territórios.

Atribuindo o problema principalmente à greve que ocorreu na ANM, municípios mineradores estão com duas parcelas atrasadas da CFEM.

Se a situação não for regularizada até o fim deste mês, a dívida do Governo Lula com as cidades irá atingir quase 1,5 bilhão de reais. 

Os servidores da ANM querem ter salários, a mesma estrutura e os mesmos benefícios de servidores de agências como ANP, Agência Nacional do Petróleo, e ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres. Os profissionais se sentem desprestigiados em relação aos colegas de outras agências. 

Em entrevista à Itatiaia, o diretor geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Souza, reconheceu os problemas e destacou a diferença de orçamento para as outras agências.

"A nossa agência é a segunda em arrecadação, só perde para a ANP [Agência Nacional do Petróleo], mas o orçamento da ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres somente para a área de Tecnologia da Informação [TI] tem orçamento de R$ 90 milhões, mas a ANM só tem R$ 12 milhões", compara.

A ANM é subordinada ao Ministério de Minas e Energia, comandado pelo ministro Alexandre Silveira (PSD). Silveira prometeu investir na ANM e colocá-la em pé de igualdade com outras agências reguladoras, destinando um maior orçamento para área, realizando concurso público e criando cargos comissionados para resolver os atuais problemas enfrentados pela agência. 

A Itatiaia apurou com fontes na Associação dos Municípios Mineradores (AMIG) e no próprio ministério que ao menos uma das parcelas atrasadas da CFEM deve ser paga até o fim desta semana. Há possibilidade que a parcela de julho, correspondente a quase R$ 500 milhões, seja paga até esta quarta-feira (4).

O Ministério de Minas e Energia (MME) disse estar trabalhando para pagar as parcelas atrasadas até o fim do mês. Se os repasses não forem regularizados, a dívida com os municípios irá a R$ 1,5 bilhão.