O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou cinco veículos para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) possa utilizar durante fiscalizações em barragens de mineração. A doação ocorreu nesta quinta-feira (5), durante cerimônia realizada na sede do MP, em Belo Horizonte, e que contou com as presenças do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Jr., e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
Os veículos foram comprados com recursos de acordos firmados com a Vallourec depois que um dique da empresa transbordou em janeiro de 2022. Na ocasião, a lama invadiu a BR-040, o que ocasionou o fechamento da rodovia, na altura de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Coube ao diretor da ANM, Guilherme Gomes, interditar a mina Pau Branco, da Vallourec, e a própria rodovia BR-040. Morador do condomínio de Alphaville ele foi um dos primeiros a chegar ao local e determinar a interdição da estrada.
"[A interdição] deixou ilhado todo o Alphaville, as cidades de Ouro Preto e Mariana, impedindo pessoas de se locomoverem pela BR (...)", afirmou ao relembrar que o transbordamento do Dique Lisa, da Mina Pau Branco, fez com que uma pilha de rejeitos fosse levado até à rodovia. "Nosso trabalho na ANM é também fiscalizar essas pilhas ao máximo. Tenho certeza que fará bom uso desses carros, destinando tanto para [fiscalizar] as pilhas como as barragens, deixando a população mineira mais segura", afirmou ao comentar os veículos doados pelo MP ao órgão dirigido por ele.
Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, sem recursos, a ANM é uma "agência manca" e classificou a medida adotada pelo MP como "inteligente".
"Uma agência que não tem pernas e braços para chegar onde está a mineração, é uma agência manca, porque o seu papel é a fiscalização. A sociedade confia, devota, tem esperanças que estejamos em mãos seguras. Esta negociação, esse consenso de resolvermos uma questão de uma barragem de uma empresa importante para o estado, chegando numa solução que vai atender a própria fiscalização, é uma medida inteligente", classificou.
O promotor de justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, comemorou o fato de o acordo com a Vallourec ter beneficiado a sociedade por meio de uma ajuda à estruturação da ANM.
