VEJA DATAS E PRAZOS PREVISTOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES 2024
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Publicado em 06/10/2023

No dia 6 de outubro de 2024 - exatamente daqui a um ano - os brasileiros irão às urnas para escolher os 5.570 prefeitos de suas cidades e cerca de 60 mil vereadores. 

Com a decisão do Senado Federal de não votar uma minirreforma eleitoral no prazo mínimo necessário para mudar as regras da próxima eleição, já é possível estimar como ficará o calendário eleitoral do ano que vem. 

Convenções partidárias e propaganda

O período das convenções partidárias, quando as legendas se reúnem para definir de forma oficial seus candidatos, vai do dia 20 de julho até o dia 5 de agosto. 

Após a convenção partidária, o pedido de registro dos candidatos deve ser apresentado até o dia 15 de agosto. 

A propaganda eleitoral em geral começa no dia 16 de agosto. A propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, deve ocorrer no período de 26 de agosto a 29 de setembro.

Prazos para filiação partidária

Para quem pretende disputar a eleição do ano que vem deve estar filiado ao partido político pelo qual vai concorrer seis meses antes da data da eleição, ou seja, o candidato precisa definir seu partido até abril de 2024. 

Já aqueles que estão filiados a outro partido político, têm como prazo para mudar de partido um mês antes da data limite para a filiação partidária, ou seja, em março do ano que vem.

 

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