"Inconsistência no sistema". Esse foi o motivo que levou a Prefeitura de Belo Horizonte a recuar e anular a votação para conselheiros tutelares oito dias após a realização pleito, no dia 1º de outubro.
A prefeitura optou por fazer a votação em um sistema próprio, desenvolvido pela Prodabel, empresa de Tecnologia da Informação ligada ao Executivo municipal, e que ficou responsável pelo sistema que contabilizou os votos. Foi neste cenário que as eleições para a escolha de 45 conselheiros tutelares titulares e nove suplentes foram marcadas por longas filas, instabilidade do sistema eletrônico e muita reclamação.
"Hoje, dia 9, foi apresentada recomendação pela Comissão Eleitoral de que as eleições fossem anuladas. Após ouvir os argumentos elencados, o prefeito Fuad determinou a anulação com a imediata marcação de nova data, já aprovada pelo plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 3/12", afirmou a secretária de Assistência Social Rosilene Rocha em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (9).
O tom utilizado pela secretária é bem diferente do adotado por ela no dia 2 de outubro, um dia depois da eleição.
"Mas hoje, só com a recomendação, nossa opinião é de que não anule já que o processo teve problemas técnicos, mas nenhum processo de lisura e nem diminuição dos votantes", disse Rosilene à época.
"Lamentáveis as filas que aconteceram, o sistema deu problema, nós não podíamos usar o sistema do TRE por uma questão legal. O nosso sistema foi testado, funcionou, foi checado e, na hora, deu problema", disse o prefeito Fuad, na ocasião, ao destacar a lisura do processo.
4 mil votos não foram registrados
Já nesta segunda (9), em uma versão bem diferente, a prefeitura reconheceu que a anomalia no sistema da Prodabel deixou de registrar quatro mil votos. Cerca de 53 mil pessoas se registraram para votar, mas apenas 49 mil votos foram contabilizados. O Coordenador do Processo Eleitoral dos conselheiros e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Zacarias disse que a situação ficou fora de controle no dia da eleição.
"A gente tem uma média de inconsistência em torno de 4 mil votos, justamente nas interrupções que o sistema teve e nessa mudança para o voto manual, considerando que tinha muita gente na fila esperando muito tempo. E acaba que perdeu o controle", reconheceu.
Durante a coletiva, a Itatiaia questionou a Prodabe se não dava para prever o problema. O gerente Jean Duarte admitiu que os erros não foram identificados nos testes feitos pela empresa.
"Nesse processo, faz-se uma avaliação de risco, testes, simulações e verifica-se alguns cenários tentando aproximar do cenário real da eleição. Quando chega no dia 1º foram identificados alguns gargalos que não foram identificados antes, apesar de todos os testes feitos", explicou.
Urna eletrônica ou voto em papel
Agora, a prefeitura corre contra o tempo para aprovar um projeto de lei na Câmara de Vereadores para receber autorização para que a votação ocorra nas urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, como foi recomendado anteriormente por vereadores.
Para isso ocorrer, o projeto vai precisar passar por pelo menos três comissões, além de ser aprovado em dois turnos e seguir para sanção ou veto do prefeito.
A prefeitura prometeu protocolar o projeto nesta terça-feira na Câmara. Em nota, o presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), se comprometeu a acelerar esse trâmite na Câmara.
A nova eleição está marcada para o dia 3 de dezembro. Se as urnas eletrônicas não forem aprovadas pela Câmara dos vereadores, a prefeitura confirmou: vai realizar a votação em papel.
"Nós vamos fazer a eleição. Se não tiver tempo hábil para fazer com a urna, vamos fazer física, com eleição toda no papel", confirmou a secretária Rosilene Rocha.
A Câmara Municipal vai contar com apoio da Defensoria Pública na análise do texto, para que o processo ocorra com a maior transparência possível. Gabriel Azevedo ressaltou que tudo poderia ter sido evitado caso a prefeitura dialogasse com a Câmara dos Vereadores.
