O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, para discutir a proposta do governo de acabar com a desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores da economia. O benefício foi prorrogado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro de 2027. Haddad revelou, em conversa com jornalistas, na noite desta terça-feira (16), que a medida terá impacto de R$32 bilhões aos cofres da União em 2024. O presidente Lula editou uma Medida Provisória, no fim do ano passado, que visa acabar com a desoneração da folha de pagamentos para as empresas de 17 setores da economia, a chamada MP da reoneração.
Haddad deve levar ao conhecimento do presidente da República os apontamentos feitos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Ele (Pacheco) nos fez chegar a temperatura de cada uma das quatro proposições. Eu vou levar ao presidente da República esta percepção. Eu também tive, hoje, com o presidente Lira a percepção dele sobre temas mais ou menos sensíveis, vou levar ao presidente Lula amanhã. Quero crer que na quinta ou sexta-feira tenhamos uma reunião com o presidente Lira. Aí o quadro estará mais claro para nós”, destacou.
O ministro da Fazenda se reuniu na noite de segunda-feira (15) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) para discutir a MP da reoneração. Haddad detalhou que levará ao presidente Lula as considerações do senador Rodrigo Pacheco. “Seria muito deselegante que, antes de falar com Lula, apresentasse as recomendações e sugestões feitas pelo presidente Pacheco. Vou conversar com o presidente Lira, do qual dependem decisões importantes”, revelou Haddad.
O ministro da Fazenda destacou a importância da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Terei, até o final da semana, as conversas finais que irão compor um quadro, e iremos apresentar aquilo que o governo vai fazer à luz dos argumentos que foram trazidos, educadamente, responsavelmente, politicamente pelos líderes e os presidentes das duas casas. Não podemos entrar na pilha de quem quer que seja, não faremos isso”, afirmou Haddad.
O ministro Fernando Haddad afirmou que Pacheco se comprometeu a agendar uma primeira reunião com líderes partidários, na volta dos trabalhos do Legislativo. “O presidente Pacheco tem a intenção de, na primeira semana de trabalhos legislativos, fazer uma primeira reunião com os líderes. Nós vamos ouvir as pessoas. Mas nós vamos chegar nessa reunião com todo material necessário para que o Congresso Nacional possa se debruçar e ajudar a encontrar saídas. O objetivo comum está consolidado pelos presidentes das duas casas do Legislativo e o presidente da República”, destacou.
A desoneração da folha permite que os setores contemplados deixem de pagar cerca de 20% da folha de pagamento dos trabalhadores para a Previdência Social e contribuam com alíquota que varia entre 1% e 4,5%. A Medida Provisória, editada pelo presidente Lula no fim de 2023, foi proposta por Haddad para limitar a desoneração, benefício que foi instituído em 2012 e tem sido prorrogado desde então. Líderes partidários do Senado têm pressionado Pacheco para que ele rejeite a proposta e devolva a MP ao governo. Haddad afirmou que é preciso ter paciência para resolver o impasse. “Coisas que não foram resolvidas em 12 anos, não serão resolvidas em 12 minutos”, disparou o ministro.
Fernando Haddad afirmou que a equipe econômica está à disposição para dialogar com as lideranças, e evitou cravar se o governo irá retirar a MP e encaminhar um projeto de lei para o Congresso Nacional para acabar com a desoneração. “Nós não temos problema em ouvir opiniões de como proceder, o que não dá é para eu antecipar uma situação que depende de encontros que estão acontecendo”, enfatizou o ministro.
