REPRESENTAÇÃO CONTRA JANONES SE ARRASTA À ESPERA DE DEFINIÇÃO DE RELATOR
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Publicado em 12/03/2024

Os processos que tramitam no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados estão paralisados há três meses, e ainda não têm data para avançar. Representações contra sete parlamentares aguardam andamento no colegiado, e três delas ainda não têm relator: contra os deputados André Janones (Avante-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ricardo Salles (PL-SP).

Na última sessão do Conselho de Ética, em 13 de dezembro, o colegiado acatou as representações contra esses três parlamentares. Uma das mais emblemáticas é assinada pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, contra Janones. O político mineiro se destacou após se tornar um aliado próximo à equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a corrida eleitoral. Ele é investigado por prática de rachadinha.

Um inquérito instaurado com aval do Supremo Tribunal Federal (STF) permite à Polícia Federal (PF) investigar Janones. Áudios vazados pelo Metrópoles no ano passado indicam que assessores do político eram orientados a repassar parte do salário a ele. Na gravação atribuída a André Janones, ele pede que os assessores contribuam para a quitação das dívidas de campanha contraídas em 2016, quando o parlamentar disputou — e perdeu — a prefeitura de Ituiutaba, em Minas Gerais.

A representação do PL pede a cassação do mandato de Janones. O processo só avançará depois que o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), definir quem relatará a representação contra o deputado mineiro. O presidente escolherá entre os três sorteados para compor uma lista tríplice: Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Guilherme Boulos (Psol-SP) e Sidney Leite (PSD-MG). Os três parlamentares são filiados a partidos que compõem a base governista no Congresso Nacional.

Não há previsão de quando acontecerá a primeira reunião do ano do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados; e, portanto, não há previsão de novos avanços nas representações contra os sete parlamentares. Além do processo contra Janones, o presidente Lomanto Júnior também precisará designar os relatores das representações que miram o petista Lindbergh Farias e o alido de Bolsonaro, Ricardo Salles. Outros quatro processos, já com relatores definidos, também tramitam no colegiado; eles miram os deputados: Abílio Brunini (PL-MG); General Girão (PL-RN); Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).

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