SECRETÁRIOS DE ZEMA SE REÚNEM COM GOVERNO SOBRE DÍVIDAS DO ESTADO
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Publicado em 04/04/2024

Os secretários de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, e de Educação, Igor de Alvarenga, se reúnem nesta quinta-feira (4) com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em Brasília, para discutir a proposta de renegociação das dívidas dos estados apresentada pelo governo federal.

Segundo o governo de Minas, o secretário de Educação vai expor a “insuficiência” da proposta inicial apresentada pelo ministro Fernando Haddad (PT) na semana passada. O governo Zema quer apresentar sugestões ao projeto, que, além da redução do indexador da dívida, prevê a federalização de estatais abater o estoque da dívida mineira.

De acordo com a proposta do governo Lula, chamada de “Juros pela Educação”, os estados que investirem em educação profissionalizante poderão abater parte dos juros pagos pela dívida.

O secretário de Fazenda, Luiz Cláudio, avalia que a proposta não atende às necessidades de Minas, uma vez que o estado já tem um programa de ensino profissionalizante e, ampliar os investimentos exigiria uma despesa acima do índice constitucional.

“O ministro colocou que somente os investimentos feitos a partir de agora contariam para a redução dos juros. Como Minas já atende por meio do Trilhas de Futuro, seria um esforço adicional inviável. O que precisamos é de uma renegociação que traga o alívio financeiro do fluxo da dívida e não a utilização de uma eventual compensação acima do índice já atendido por Minas na Educação”, afirma o secretário.

 

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