Está nas mãos do presidente Lula a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que define restrições para o benefício da saída temporária de presos aos feriados, conhecido como ‘saidinha’. A proposta precisa ser sancionada pelo presidente para que entre em vigor, mas como a ideia ainda está longe de ser uma unanimidade dentro do governo, interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que, por hora, é possível que o texto sofra alguns vetos do presidente.
A ideia de limitar o benefício da ‘saidinha’ maturou por 13 anos na Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada ao Senado. Na Casa, a ideia foi abraçada pela oposição e pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), movidos pelo clamor social gerado após a morte de um policial militar em Minas Gerais por um detento que não retornou para a cadeia após o benefício. O texto, inclusive, recebeu o nome da vítima: Sargento Roger Dias.
De volta à Câmara, mas com modificações - O senador Sergio Moro (União-PR) abrandou a medida, mantendo o benefício para presos que estudam -, a oposição venceu de lavada o governo e conseguiu aprovar o texto sem nenhuma dificuldade.
Vetar a proposta não cairia bem para um governo que ainda patina na opinião pública quando o assunto é segurança pública e o aumento da violência urbana. Mas aprovar o texto como está também não resolve o problema. Pelo contrário, pode elevar a temperatura dentro dos presídios e criar outras dores de cabeça para o Ministério da Justiça.