O duelo entre o bilionário sul-africano, Elon Musk, dono da “X”, antigo Twitter, e o Supremo Tribunal Federal (STF) qual as páginas de opinião do Wall Street Journal, importante jornal norte-americano.
Neste domingo (14), a jornalista Mary Anastasia O’Grady, em uma coluna do jornal americano “Wall Street Jornal” descreveu a conduta do empresário como ‘resistência aos bloqueios do judiciário brasileiro que comete censura com os instrumentos do Estado’.
Confira a coluna completa abaixo
O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou na semana passada que a polícia federal incluísse o bilionário empresário Elon Musk em sua “investigação da milícia digital”. O inquérito visa descobrir uma suposta conspiração não por comandos armados, mas por grandes oradores. O ministro Alexandre de Moraes quer que a plataforma do Twitter de Musk bloqueie pronunciamentos de usuários brasileiros que o judiciário considere fake news. Musk decidiu resistir a essa censura, tornando-se alvo de procuradores federais.
Este caso não tem nada a ver com conter o domínio das grandes empresas de tecnologia ou reduzir os riscos à democracia, ou mesmo proteger crianças das redes sociais. Esta é uma luta entre um Supremo Tribunal politizado e críticos do presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva. Isso mostra que o Brasil não tem mais um judiciário independente. A triste realidade é que sua democracia está morrendo à luz do dia.
O tribunal quer calar os formadores de opinião cuja política não concorda, mas que alcançam milhões de pessoas por meio de plataformas como o Twitter. Muitos brasileiros, juntamente com Musk, acham isso antidemocrático. Eles acham que o ministro de Moraes age como um tirano que acredita que seu lado detém a verdade. Eles temem que um tribunal com tanto poder arbitrário seja um perigo muito maior para a liberdade brasileira do que qualquer voz independente, mesmo aquelas nos extremos.
Na moderna democracia liberal, a liberdade de expressão atua como um freio ao poder absoluto. O executivo tem o púlpito, mas o acesso do público a pontos de vista contrários contribui para a vitalidade do debate político. A constituição do Brasil protege as liberdades civis, e a liberdade de expressão tem sido um valor brasileiro desde que o país retornou à democracia em 1985.
Isso é, até Lula e seu Partido dos Trabalhadores serem pegos com as mãos na massa e Lula ir para a cadeia em 2017. O maior escândalo de corrupção e suborno da história do Hemisfério Ocidental expôs a criminalidade da classe política e de seus amigos da comunidade empresarial. Em 2018, os brasileiros elegeram o presidente Jair Bolsonaro, um outsider que prometeu limpar a casa.
Bolsonaro é um ex-capitão do exército com um estilo rude que pode ser grosseiro. Mas isso sozinho não explica porque uma boa parte do país ficou com a “Síndrome de Bolsonaro”. Lula também pode ser vulgar.
A principal transgressão de Bolsonaro foi sua promessa de proteger a propriedade privada, restaurar a lei e a ordem e desafiar a política de identidade. Ele foi apoiado por conservadores sociais, libertários, as classes trabalhadora e média, empreendedores e agricultores, todos cansados do socialismo democrático. Muitos estavam dispostos a ignorar as falhas de Bolsonaro em troca de se livrar do Partido dos Trabalhadores. A mídia tradicional os chama de “extrema direita”.
Como presidente, Bolsonaro esteve longe de ser um campeão dos mercados livres, e sua linguagem frequentemente foi imprudente. Mas sua administração restaurou a sanidade fiscal, desregulamentou partes da economia e tornou os negócios menos onerosos por meio da digitalização.
Até março de 2021, a ameaça de reeleição de Bolsonaro era grande o suficiente para que seus oponentes decidissem reviver as fortunas políticas de Lula. O culto à personalidade de Lula sobreviveu ao escândalo de corrupção multibilionário ocorrido durante os 13 anos de governo de seu partido, e ele tinha a melhor chance de derrotar Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação de Lula - que havia sido mantida por dois tribunais de apelação - e o libertou da prisão. Ele estava livre para concorrer novamente à presidência em 2022, embora nunca tenha sido exonerado.
Não surpreendentemente, seus críticos enlouqueceram, compartilhando sua indignação na internet. Moraes vinha silenciando os opositores de Lula há meses, convidando os brasileiros a denunciar seus vizinhos. Mas, à medida que a campanha esquentava, as coisas pioraram. O tribunal eleitoral instruiu cada vez mais as plataformas a bloquear discursos, e ordenou ao YouTube que desmonetizasse quatro canais brasileiros com grandes seguidores. Também aprovou uma resolução concedendo a si próprio o poder de policiar a internet. O tribunal instruiu o Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube a remover conteúdo do qual não gostasse.
Nos últimos anos, os críticos de Lula tiveram suas contas bancárias congeladas e registros financeiros submetidos a intimações. Alguns fugiram para o exílio, onde descobriram que seus passaportes foram cancelados. Questionar a legitimidade da vitória eleitoral de Lula levou alguns à prisão. O denominador comum tem sido a falta de devido processo legal.
O Congresso brasileiro falhou em aprovar legislação que dê poder ao tribunal para proibir o que subjetivamente rotula de “fake news”. Mas, o tribunal continua a exigir que as plataformas bloqueiem discursos. Em 6 de abril, o Sr. Musk se rebelou, twittando que, embora o Twitter tenha “informado” contas que foi instruído a bloquear, não “sabe os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas”. Nem sabe “quais postagens são alegadas como violadoras da lei” e é “proibido de dizer qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou com base em quais fundamentos”. O Twitter está “ameaçado com multas diárias se não cumprir”, disse ele. Na semana passada, ele levantou o bloqueio de alguns usuários. Ele também ameaçou divulgar sua comunicação com o tribunal, uma prestação de contas que os brasileiros merecem ver.
