O empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), voltou a direcionar críticas diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Dessa vez, em postagem na rede social da qual é dono, Musk comentou as denúncias em relatório apresentado em uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA, onde o deputado republiano Jim Jordan - apoiador de Donald Trump - acusa a Justiça Brasileira de censura.

“A lei quebrou a lei”, declarou Musk em seu perfil nas redes sociais, em resposta a um usuário do X que destacou medidas sigilosas do Judiciário Brasileiro endereçadas à empresa de Musk e que constam no relatório.

De acordo com informações do perfil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC), além dos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), estão entre os indivíduos “alvo de censura”.

Na sequência, o bilionário foi além e citou diretamente o ministro do STF. “As ações de censura contra representantes eleitos exigidas pela @alexandre [conta do ministro no X] violar a lei brasileira”, declarou.

Em 7 de abril, Moraes determinou a inclusão de Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021, que investiga grupos por condutas contra a democracia. O documento levanta a hipótese de “dolosa instrumentalização criminosa”, em resposta às críticas feitas pelo bilionário.

Deputados dos EUA citam decisões endereçadas ao X e acusam STF de censurar oposição brasileira

Deputados que compõem a Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgaram na noite de quarta-feira (17) um relatório que aponta o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como responsável por “censurar” a oposição ao atual governo. O relatório é baseado em decisões judiciais sigilosas endereçadas ao X, antigo Twitter, que tem como proprietário o bilionário Elon Musk.

A maioria das decisões, que foram enviadas pelo próprio X, mandam a plataforma derrubar contas na rede social apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar. O documento, intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, foi redigido pelo republicano Jim Jordan, aliado político do ex-presidente Donald Trump.

Segundo o relatório, “os registros revelam que, pelo menos desde 2022, o Supremo Tribunal Federal no Brasil, onde Moraes atua como juiz, e o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, também liderado por Moraes, ordenaram que a X Corp suspendesse ou removesse quase 150 contas na plataforma. A maior parte das demandas de censura foram direcionadas especificamente a críticos do atual governo brasileiro.”

A comissão elaborou uma lista dos principais prejudicados pela alegada “censura” de Moraes na plataforma, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

O embate entre a plataforma X e Moraes teve início quando Elon Musk, proprietário da rede social, chamou Moraes de “ditador” e defendeu seu impeachment. Relatórios da plataforma indicam que a X está sendo “forçada” por decisões judiciais a bloquear certas contas no país.

Por fim, o relatório conclui que “Moraes ordenou a censura de um cidadão brasileiro por criticar Moraes por censurar brasileiros.” Além disso, o colegiado acusa o presidente dos EUA, Joe Biden, de adotar medidas similares com a população norte-americana, compactuando com uma “onda de ataques à liberdade de expressão” ao redor do mundo.

A comissão diz que vai continuar investigando o caso e avalia discutir medidas legislativas para proteger a liberdade de expressão.