Aprovada há um dia na Câmara dos Deputados, a proposta de lei que reconfigura o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) deverá ir à votação no plenário do Senado Federal na próxima terça-feira (30). O novo Perse adequa os incentivos fiscais às categorias contempladas ao limite orçamentário do Governo Federal criando um teto de R$ 15 bilhões válido até 2026.

A rápida tramitação da proposta no Senado ocorrerá graças a um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pautará um requerimento de urgência para o projeto de lei do novo Perse. Com isto, não será necessário que a matéria tramite pelas comissões; e, portanto, ela seguirá diretamente para a votação em plenário, segundo confirmou Pacheco nesta quarta-feira (24).

“A pedido do ministro Fernando Haddad, do próprio setor e de senadores, estamos sugerindo um requerimento de urgência para que esse projeto vá direto ao plenário do Senado Federal”, afirmou o presidente. “A previsão é que na terça-feira ele seja incluído na sessão”, acrescentou. Segundo adiantou Pacheco, a sessão será semipresencial em função do feriado da próxima quarta-feira, Primeiro de Maio. “É uma sessão possível de ser semipresencial porque há um grande consenso sobre o projeto”, completou.

A relatoria do Perse na Casa caberá à senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que também relatou a proposta que criou o programa em meio à pandemia de coronavírus. O parecer com as mudanças no Perse deve ser apresentado por ela entre esta quinta-feira (25) e a próxima terça (30). Aprovado em plenário, ele seguirá à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).