O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e revisou a decisão que determinou a retirada do ar de reportagens com acusações de agressões feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Agora, os links de vídeos e reportagens sobre o caso serão reativados.
A decisão de Moraes atingiu vídeos da “Folha de S. Paulo” e do “Mídia Ninja” e reportagem do portal “Terra” que reproduzia textos da “Agência Pública”. Os materiais trazem relatos de agressões supostamente sofridas por Jullyene Lins, ex-mulher do deputado. Todo o material foi publicado entre 2021 e 2023.
Os advogados de Arthur Lira se queixaram ao STF no momento em que essas reportagens têm voltado a ser compartilhadas em redes sociais. Para a defesa do presidente da Câmara trata-se de um movimento coordenado para atingir a honra dele.
Para Moraes, a alegação da defesa do deputado não era, de fato, procedente:
“As informações obtidas após a realização dos bloqueios determinados, entretanto, demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a “um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico”, como salientado pelo requerente, pois são veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”, diz o ministro, na decisão tomada no início da noite desta quarta-feira (19).
Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, em 2021, Jullyene disse que Lira (então candidato à presidência da Câmara) a agrediu fisicamente e depois a ameaçou para que mudasse o seu depoimento no processo em que afirmou ter sido agredida pelo deputado, em 2006. Após esse recuo, Lira foi absolvido em 2015. Ela foi casada com o deputado por cerca de dez anos, tendo dois filhos com ele.