Um idoso acusado de matar outro homem em uma sorveteria no bairro São Salvador, região noroeste de BH, em 2019, foi absolvido nesta quinta-feira (4).

Ademir Ferreira Barbosa, de 73 anos, tem o diagnóstico de alzheimer, o que foi considerado para a absolvição. Segundo o Fórum Lafaiette, durante o julgamento de hoje, o Conselho de Sentença desclassificou o crime, e Barbosa foi dispensado do interrogatório. Assim, a competência do tribunal do júri passou para o juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, que conduzia a sessão. O magistrado decidiu pela absolvição do réu.

Segundo o Código Penal, o acusado não pode ser responsabilizado por crime se não for plenamente capaz de compreender o ato. Um laudo pericial comprovou que o réu já tinha alzheimer na época do homicídio, o que contribuiu para a absolvição.

A decisão foi tomada principalmente com base no Código Penal, que ressalta ser o acusado, com doença de Alzheimer, isento de pena quando ele não for inteiramente capaz de entender o caráter criminoso do seu ato. Um laudo pericial comprovou que o réu já tinha a doença na época.

O Ministério Público pediu a desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte. A defesa, no entanto, sustentou a tese da legítima defesa e requereu a absolvição do acusado. A defesa ressaltou que, apesar do diagnóstico, a doença estava em fase inicial e era quase imperceptível, e por isso Ademir andava armado. Agora, aos 73, ele está debilitado e depende de cadeira de rodas para se locomover.

Segundo o advogado de defesa, Bruno Cândido, o idoso tinha porte de armas. “Ele trabalhou por muitos anos como voluntário da Justiça como comissário de menores. Tinha porte regular de arma, não há nenhuma denúncia por porte ilegal”, explica o defensor à Itatiaia.

Nenhum parente da vítima compareceu ao júri. A promotoria não quis dar entrevista após a absolvição.

O caso

Ademir Ferreira Barbosa era acusado por homicídio que aconteceu em 2019 em uma sorveteria no bairro São Salvador, região Noroeste da capital. A vítima é Francisco dos Reis Araújo, de 48 anos, que estava com o filho no estabelecimento.

De acordo com a denúncia aceita pelo Ministério Público, Ademir fez uma ‘brincadeira’ com o filho de Francisco, chamando o garoto de “gordinho bonitinho, menino simpático, menino inteligente”. Francisco não gostou da atitude e teve início uma discussão entre os dois homens. Ademir saiu da sorveteria, mas teria visto Francisco indo em sua direção e atirou no homem. O disparo acertou o olho de Francisco. Ele foi socorrido por militares para a UPA Santa Terezinha, na Pampulha, mas morreu em seguida.

Ademir chegou a ser preso em 2019 e teve a arma apreendida, além de munição. Ele foi solto em seguida.