O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (9) pela soltura de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins estava detido desde o dia 8 de fevereiro, após uma operação da Polícia Federal (PF) que apura a existência de uma organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder através de um golpe de Estado.

Na época em que foi preso, a PF justificou a detenção de Martins alegando que ele teria viajado para os Estados Unidos no final de 2022, junto com o ex-presidente Bolsonaro, sem realizar o procedimento de saída com o passaporte em território nacional.

A informação teria sido baseada na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. No depoimento, Cid teria apontado o ex-assessor de Bolsonaro Martins como responsável por elaborar uma minuta golpista que sugeria a prisão de Moraes e uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

Desde a prisão, a defesa de Felipe Martins vem alegando que a viagem para o exterior nunca existiu. Junto ao STF, os advogados chegaram a apresentar comprovantes de compras realizadas no Brasil por meio de aplicativos como iFood e Uber, além de uma passagem de um voo comercial que Martins teria feito dentro do Brasil na data em que supostamente teria saído do país.

Na última semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da libertação de Martins, argumentando que não havia evidências suficientes para sustentar a acusação de que ele teria burlado o sistema migratório dos EUA.