O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na próxima quinta (5), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Na agenda, às 12h, prevista está a inauguração do novo bloco do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Um detalhe, contudo, chama a atenção: a obra só saiu do papel por causa de emendas parlamentares, sem investimento direto do governo federal nos últimos anos (incluindo o período de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A obra que será entregue por Lula foi marcada por atrasos que se arrastavam desde 2011.
Com área construída de 32.965,40 m², o complexo fará atendimentos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo referência para 86 municípios da região. As especialidades atendidas incluem tratamentos de trauma, cardiovascular e neurologia, com equipamentos de imagem e diagnóstico. Além disso, a unidade também será referência para estudantes de medicina e médicos residentes da UFU.
Mas para que tudo isso se tornasse realidade, o caminho foi longo. O projeto de ampliação do hospital foi incluído no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, em 2010, que destinou R$ 94,7 milhões para as obras, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A pedra fundamental foi lançada dois anos depois. A partir disso, no entanto, a construção ficou parada por três anos devido a problemas nos projetos e dificuldades financeiras da empresa contratada.
Em 2018, após quatro anos de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) sobre os atrasos recorrentes, a Procuradoria precisou ingressar com uma ação para que as obras fossem retomadas. O imbróglio judicial com a empresa responsável pelo empreendimento se arrastou por mais de um ano, com a retomada da obra em 2019. Mas o acordo firmado à época durou pouco e, em 2020, a empresa pediu a rescisão do contrato.
Em 2022, o MPF teve que ajuizar nova ação civil pública, desta vez para obrigar a União e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a promoverem o restabelecimento do crédito orçamentário no valor de R$ 21 milhõres para aplicação na continuidade da execução da obra do hospital. Já em 2023, o MPF precisou atuar mais uma vez judicialmente para garantir os recursos necessários à execução da obra.
Emendas parlamentares
As mudanças de gestão no governo federal (a obra passou por Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro) e o abandono de antigos projetos fizeram com que o Hospital das Clínicas de Uberlândia caísse no esquecimento dentro do orçamento da União.
Segundo a Universidade Federal de Uberlândia, o que manteve a continuidade da obra foram os recursos fornecidos através de emendas parlamentares, que somaram quase R$ 130 milhões.
O primeiro recurso empenhado foi em 2021, com R$ 10 milhões aprovados pelo deputado federal Weliton Prado (Solidariedade) através de emenda em um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN). No ano seguinte, o deputado e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se mobilizaram com mais de R$ 50 milhões em emendas do chamado ‘orçamento secreto’.
Em 2023, outros R$ 51 milhões foram destinados ao hospital através de emendas da bancada mineira. Neste ano, o hospital ainda recebeu mais de R$ 18 milhões em emendas no Orçamento da União, o que permitiu a conclusão da obra.
O hospital que será inaugurado por Lula está com estrutura completa, no entanto, ainda carece de equipamentos como máquina de ultrassom, mamógrafo e raio-X, que ainda não foram adquiridos. Foram mais de R$ 80 milhões em licitações para equipar o hospital, mas com os recursos entrando a conta-gotas — seja por parte do governo federal ou do governo estadual — parte do material deve ser entregue em até três meses após a visita do presidente.
OUTRO LADO
A Itatiaia procurou as assessorias da Presidência, do Ministério da Educação e da UFU.
Em nota, o MEC informou que foram empenhados R$ 90 milhões pelo governo federal, desde 2011, para que a obra de ampliação fosse concluída. Na segunda, fase, foram R$ 176 milhões, sendo R$ 130 milhões de emendas parlamentares do deputado federal Weliton Prado, com o apoio do senador Rodrigo Pacheco, e R$ 16 milhões do governo federal, e mais R$ 30 milhões do convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
“Portanto, o governo federal repassou R$ 106 milhões de reais para a referida obra. Os equipamentos demandados pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) já estão em processo de aquisição (atualmente na fase de licitação) pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)”, diz o ministério.
