O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que 2.742.725 de famílias conseguiram aumentar a renda, com o retorno ao mercado de trabalho ou empreendendo, em 2024, e entraram na Regra de Proteção do Bolsa Família, uma espécie de transição, que dura dois anos, até que o beneficiário deixe de receber o apoio federal.

A Regra de Proteção permite que os beneficiários assinem a carteira de trabalho ou comecem a empreender, mas o pagamento é reduzido a 50% do valor do benefício, além dos adicionais previstos no programa, durante o período de transição.

Segundo o Governo Federal, as mais de 2,7 milhões de famílias na Regra de Proteção estão recebendo em média R$ 370,33. Do total, 31.183 famílias iniciaram a Regra de Proteção em dezembro de 2024.

A diretora de benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Caroline Paranayba, detalhou que a nova versão do Bolsa Família, retomada em 2023, trouxe algumas inovações de proteção social, incluindo a Regra de Proteção.

“Nesta fase, onde a família está buscando alternativas e sua melhora de vida a partir de novas oportunidades, esta regra prevê que o benefício não será cancelado, imediatamente, pelo aumento de renda da família. Para isso, temos algumas condições. Primeiramente, essa renda não pode ultrapassar meio salário mínimo para cada pessoa da família”, detalhou ela.

ENTENDA A REGRA DE PROTEÇÃO

O salário mínimo saltou, em 2025, para R$ 1.518, com o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O beneficiário do Bolsa Família que conseguir um emprego ou começar a empreender entrará na Regra de Proteção caso a renda familiar fique acima do valor de R$ 218 mas sem ultrapassar o teto de meio salário mínimo por pessoa, o equivalente ao valor de R$ 759.

Caso a renda mensal seja superior a R$ 759 por pessoa da família, o beneficiário será excluído do programa.

Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, das mais de 3,4 milhões de contratações realizadas no Brasil entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, 91,49% foram para inscritos do CadÚnico, o equivalente a cerca de 3,1 milhões, e 71,11%, o equivalente 2,4 milhões, para beneficiários do Bolsa Família.

Atualmente, o Bolsa Família é pago a 20,8 milhões de famílias, com valor médio de R$ 678,36.

O investimento do Governo Federal no Bolsa Família em dezembro de 2024 foi de R$ 14,07 bilhões.