Pelo segundo dia consecutivo, o dia promete ser de discussões quentes no plenário da Assembleia. Na pauta desta quinta-feira estão cinco vetos do governador Romeu Zema (Novo). Entre eles, está um veto que pode impactar diretamente na forma como os professores de Minas Gerais terão os salários reajustados.
Governo e oposição têm visões diferentes sobre o chamado veto 14.
A deputada de oposição Beatriz Cerqueira (PT) afirma que Zema vetou um artigo que foi incluído pelos deputados na Assembleia. A parlamentar afirma que a intenção da alteração era evitar que o Estado possa conceder reajustes diferentes para categorias profissionais que atuam nas escolas.
A oposição vai ao plenário nesta quinta para derrubar o veto do governador.
“A consequência de manter o veto do governador é Minas Gerais ficar sem uma regra mínima sobre os reajustes do piso salarial, que tem uma Legislação Federal, mas é preciso ter regulamentação no estado. Ter essa regulamentação não quer dizer que o reajuste é automático, todo ano o governo precisa mandar projetos de lei específico com o percentual. Então, o que foi feito foi um ajuste dessa regra, e a regra é tão importante que ela já estava no texto do próprio governo” diz Beatriz Cerqueira.
O Governo de Minas discorda da deputada de oposição. Segundo o Estado, as alterações feitas no texto podem criar uma espécie de gatilho para que toda vez que um reajuste for concedido na esfera federal, o estado seja obrigado automaticamente a concedê-lo aos profissionais de educação em Minas Gerais.
Nesta quarta-feira, em outro veto, Zema sofreu uma derrota significativa. Por 51 votos a 1, o governador foi derrotado em um veto que, segundo os parlamentares, pretendia limitar as emendas individuais.
O deputado da oposição, professor Cleiton (PV), afirmou que o governador não pode invadir a liberdade e a autonomia do legislativo.
“Havia, às vezes, um limite. Um deputado indicava um veículo, uma ambulância, para determinado município e um outro deputado indicava para o mesmo município, que não tinha o direito de receber dois veículos, ou até mesmo isso acontecia com alguns recursos da saúde, porque havia esse limite imposto pela secretaria de governo. A nossa emenda derrubou isso estabelecendo a não limitação de indicações de deputado por município e de certa forma isso também enfraquecia a oposição. Por que que enfraqueceu posição? Porque se o prefeito escolhesse receber de dois deputados, o governo, claro, que indicava o do deputado da base e o deputado da oposição, então, ficava sem ser contemplado”, explica.
Nesta votação, o único parlamentar que concordou com o governador foi João Magalhães (MDB). O parlamentar, que é o líder de Zema na Assembleia, não concedeu entrevista para explicar os argumentos do governo.