Nesta sexta-feira (18), o ministro secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo e o advogado geral da União, Jorge Messias, desembarcaram em Belo Horizonte para debater a repactuação de Mariana. O Ministro destacou que o compromisso é de retomada econômica na Bacia do Rio Doce e que o acordo vai chegar a R$170 bilhões.
Os dois se encontraram com o vice-líder de governo da Câmara dos Deputados e coordenador da comissão que fiscaliza o rompimento de barragens, Rogério Correia (PT), e com membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Segundo o Ministro, o encontro com representantes ocorreu a pedido do atual presidente Lula. Apesar disso, a reunião aconteceu a portas fechadas e a imprensa não pode acompanhar. No total, apenas 90 pessoas conseguiram entrar no auditório que fica no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Messias explicou que a discussão focou no processo de retomada econômica da região da Bacia do Rio Doce, que integra 49 municípios, e de resgate e revitalização do Rio. O valor total da repactuação deve chegar a R$170 bilhões e os investimentos serão distribuídos em diferentes áreas, conforme foi apresentado aos representantes presentes.
“O conjunto de investimentos que envolve recursos novos, da ordem de R$100 bilhões, obrigações de fazer, que continuam e serão cumpridas pelas companhias Vale, BHP e Samarco, mais o que já foi gasto pela Fundação Renova alcança o valor de R$167 bilhões, quase R$170 bilhões de gasto efetivo e que será feito para reparar os danos que essas empresas causaram na região”, explicou o advogado geral da União.
Macêdo afirmou que estão previstos, dentro da proposta do acordo, a criação de um conselho de participação social do Governo Federal de da sociedade civil para definir onde serão feitos os gastos.
“Haverá um fundo popular que vai ser operacionalizado pelo BNDES, esse fundo vai gerir um total na proposta de 5 bilhões”, concluiu.
Apesar do andamento da repactuação, que está prevista para ser assinada no final de outubro, representantes dos atingidos expuseram a falta de celeridade no processo e destacaram o julgamento no Reino Unido como motor para que a justiça brasileira apresente resultados.
“Há também um esforço do poder judiciário brasileiro de apresentar um resultado, digamos assim, (...) mas uma grande perda dos atingidos é que enfraquecer ação na Inglaterra, não é apenas subir indenização individual, mas é sobre enfraquecer um polo de pressão internacional nas empresas”, expõe Thiago Alves, representante do MAB.
Relembre a tragédia
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos da mineradora Samarco, que pertence as empresas BHP e Vale, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região Central de Minas Gerais. 19 pessoas morreram e 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério foram parar no Rio Doce.
A lama desceu pelo rio, atingindo vários municípios, chegando até no mar do Espírito Santo, na cidade de Linhares.
Para reparar os danos causados pela tragédia, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais, Espírito Santo, a Samarco e a Vale e BHP, criando assim a Fundação Renova, responsável pela gestão de programas para reparação dos impactos do rompimento.
