O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar ainda nesta segunda-feira (25) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório final da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado. O documento, com cerca de 800 páginas, foi concluído pela PF e apresentado ao STF na última quinta-feira (21).
O envio do material à PGR é uma etapa protocolar do processo, já que é responsabilidade do órgão analisar os fatos apurados e decidir se apresentará denúncia contra os envolvidos. A PGR também pode pedir o arquivamento do caso. Inicialmente, a Procuradoria terá um prazo de 15 dias para se manifestar, mas o procurador-geral Paulo Gonet pode solicitar mais tempo ou pedir novas diligências, caso considere necessário.
A expectativa é que a denúncia formal seja apresentada somente em 2025, devido à complexidade do caso e ao grande volume de informações coletadas durante as investigações. Outro fator que pode atrasar o processo é o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro.
É a primeira vez que um ex-presidente eleito no período democrático é indiciado como articulador de uma conspiração contra a democracia. No entanto, só após uma eventual denúncia da PGR o STF poderá iniciar o julgamento de Jair Bolsonaro pelos crimes apontados no inquérito.
Como a apresentação da denúncia deve ficar para 2025, o julgamento do caso também deverá ocorrer no próximo ano.
Os indiciados
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal na última quinta-feira junto com outras 36 pessoas, incluindo quatro ex-ministros, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
A investigação começou logo após a invasão de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Ao contrário das investigações que miram os participantes do atentado, o inquérito apresentado pela PF mira a cúpula que arquitetou uma tentativa de golpe no país.
Ao longo da apuração, a PF destrinchou reuniões e diálogos de militares e autoridades envolvidas na trama.
