Os estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia começam a receber nesta segunda-feira (25), o pagamento da parcela de novembro. A iniciativa do Governo Federal é voltada a estudantes do ensino médio.
O benefício será pago pela Caixa Econômica Federal de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o aluno do Ensino Médio Regular ou Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) esteja indo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês.
O pagamento é efetuado automaticamente em contas Poupança CAIXA Tem, abertas em nome dos estudantes, com valores que podem ser movimentados por meio do aplicativo CAIXA Tem.
O que é Pé-de-Meia?
Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional. Desde o início do ano, alunos do Ensino Médio Regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do Programa recebem um pagamento.
O programa beneficia quase 4 milhões de estudantes no Brasil, o que representa um investimento de R$ 3,5 bilhões do Governo.
O estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.
Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.