O projeto do Ipsemg, de autoria do Governador Romeu Zema, está na pauta desta terça-feira (03) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O PL, que foi aprovado em 1º turno na semana passada, está na pauta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentaria. A reunião está marcada para às 11 da manhã.
A intenção do Governo de Minas é aprovar o PL na FFO ainda nesta terça-feira, distribuir o texto em avulso para apreciação dos deputados, e colocar o assunto para ser votado no plenário na quarta-feira, na reunião de 14h.
Mesmo derrotada no plenário na votação de 1º turno, a oposição promete brigar na comissão e no plenário em 2º turno. Com base nas nossas apurações, os parlamentares não vão conseguir impedir a aprovação do PL. Diante disso, deputados da oposição disseram que vão adotar uma estratégia de contenção de danos.
Ou seja, eles vão tentar desidratar o texto de autoria do Governador Zema. A intenção é conseguir retirar os pontos que, no entendimento da oposição, são mais lesivos ao funcionalismo do Estado.
Esforço concentrado
A semana será marcada por um trabalho intenso dos deputados. A Itatiaia apurou que haverá ao menos sete reuniões plenárias distribuídas entre terça, quarta e quinta-feira.
Nesta terça-feira, dia atípico de votação em plenário, a pauta está ocupada predominantemente por projetos de deputados. Há previsão ainda de três reuniões na quarta e quinta-feira.
Expectativa do Governo de Minas
Além de limpar a pauta com a aprovação de projetos de deputados, o número de sessões extras irá praticamente impedir que aposição consiga evitar que o PL do Ipsemg não seja votado neste ano. Após seis reuniões, a oposição, por questões regimentais, não pode mais travar a pauta de votações.
No pior dos cenários, a base governista acredita que a oposição pode conseguir obstruir durante toda esta semana, mas o PL será votado em 2º turno na semana que vem. Os governistas mais otimistas acreditam que será possível aprovar o PL ainda nesta semana.
Discordâncias da oposição
O texto prevê a alteração do piso e do teto de contribuição dos beneficiários em mais de 80%. A previsão é que, se aprovado, o piso de contribuição aumente de R$ 33,00 para R$ 60,00 e o teto passe de R$ 275,15 para R$ 500,00; uma mudança de mais de 80%.
Além disso, outra medida também descrita no texto é o fim da isenção para cada filho dependente com menos de 21 anos.
O governo de Minas afirma que as mudanças são necessárias para evitar que o Ipsemg, que está com as contas no vermelho, entre em colapso. A oposição discorda e cobra investimentos no Instituto.
