O médico Bruno Hurtado Stehling, de 41 anos, foi condenado a 11 de prisão, com regime inicialmente fechado, por ter dopado e estuprado uma mulher em seu apartamento no bairro Belvedere, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O crime aconteceu em janeiro de 2012 e foi julgado definitivamente nesta semana.
Na última quarta-feira (11), um mandado de prisão definitiva foi expedido contra o médico, decorrente da decisão em segunda instância. Até o momento ele não foi encontrado e é considerado foragido pela Justiça.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Stehling esteve sob custódia no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cristóvão entre os dias 6 e 7 de setembro de 2012, e no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, entre os dias 7 e 11 de setembro de 2012, quando foi liberado. Ele ganhou na Justiça o direito de responder ao processo em liberdade.
Médico conheceu vítima em festa de casamento
O crime aconteceu no dia 6 de janeiro de 2012, após uma festa de casamento no Clube Sírio Libanês, na região da Pampulha. Stehling conheceu a vítima durante o evento, a beijou e a convidou para uma festa que estaria acontecendo em seu apartamento.
A mulher conta que, ao chegar na residência do médico, viu que não havia nenhuma festa. Mesmo assim, ela decidiu ficar. Em seguida, Stehling ofereceu uma taça de espumante para a mulher, que perdeu a consciência ao tomá-la.
Ao acordar, a mulher constatou que estava sendo vítima de violência sexual. A vítima revelou que ainda foi ameaçada pelo médico. Stehling disse que se ela contasse o que havia acontecido, ele iria divulgar fotos que tinha acabado de tirar dela na internet.
Ao sair do apartamento do médico, a vítima pediu ajuda a uma mulher que estava passando pela rua e acionou a polícia. O exame de corpo de delito confirmou os abusos.
Mulher foi dopada com Rivotril
À polícia, a vítima contou que sentiu um gosto diferente ao tomar a champanhe. Os investigadores constataram que a mulher foi dopada com Rivotril, medicamento indicado para tratar ansiedade, o que fez com que ela não pudesse resistir ao abuso.
Bruno Hurtado Stehling foi considerado culpado e condenado pelo crime de estupro de vulnerável.
Defesa pediu redução da pena, mas Justiça negou recurso
Após a decisão judicial, a defesa do médico entrou com um recuso pedindo pela redução da pena. Os advogados alegam ausência de provas quanto ao consentimento e a vulnerabilidade da vítima.
O recurso foi julgado como improcedente pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
“Não há nenhum motivo que faça crer que a ofendida tenha inventado os fatos e imputado ao apelante, tendo em vista que a prova testemunhal reforça a versão acusatória, uma vez que demonstra o desespero da vítima logo após a ocorrência dos fatos, evidenciando a prática do abuso sexual”, diz o acordão.
Os desembargadores ainda afirmam que há provas substanciais de que a vítima tenha sido dopada por Stehling.
“Cumpre ressaltar, também, que o fato de ter ocorrido um envolvimento amoroso entre a vítima e o recorrente durante a festa de casamento, momentos antes da ocorrência do crime, bem como ela ter ido até a residência do apelante voluntariamente, não afasta a ilicitude da conduta do réu, uma vez que demonstrado que a ofendida não consentiu com a prática dos atos libidinosos e sequer possuía condições fisiológicas para tanto”, acrescentam os magistrados.
Ao negarem o recurso, os desembargadores determinaram que a pena fixada na primeira instância, de 11 anos de prisão, continuasse a mesma. Agora, Stehling é procurado pela polícia para dar início ao cumprimento da pena.
