O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a ‘extrema periculosidade’ do general Walter Braga Netto ao justificar a decretação de sua prisão preventiva. Segundo Moraes, as provas apresentadas indicam a gravidade dos crimes investigados e a necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Braga Netto, ex-ministro dos governos de Jair Bolsonaro, foi preso preventivamente no sábado (14) pela Polícia Federal (PF), no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. A prisão foi autorizada pelo STF após indícios de que o general tentou obter informações sigilosas da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em depoimento, Cid afirmou que Braga Netto e outros intermediários procuraram seu pai, o general Mauro Lourena Cid, para acessar detalhes da colaboração, o que poderia configurar obstrução de justiça.
O general é investigado por envolvimento nos atos de violência, monitoramento de alvos e possíveis sequestros e assassinato de autoridades, como Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, além do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que a prisão preventiva era necessária para evitar interferências no curso das investigações. A medida cautelar foi mantida após audiência de custódia, e Braga Netto permanecerá detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, onde só poderá receber visitas mediante autorização do STF.
A prisão preventiva é aplicada para garantir o andamento das investigações, evitar a destruição de provas, ameaças a testemunhas ou a fuga do acusado. Moraes ressaltou que, no caso de Braga Netto, a liberdade do general representaria risco à ordem pública, uma vez que ele poderia cometer novos atos para interferir no processo investigativo.
A defesa de Braga Netto negou as acusações, afirmando que não houve tentativa de obstrução e que os advogados tiveram acesso parcial ao inquérito. Em nota, a defesa declarou que se manifestará formalmente após obter ciência completa dos fatos que embasaram a decisão. O Exército Brasileiro, por sua vez, informou que acompanha as diligências e colabora com as investigações, mas não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos.
