O governador Romeu Zema (Novo) usou suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (23) para rebater uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os vetos ao programa de renegociação da dívida de Minas com a União.
Na tarde de quarta-feira (22), durante assinatura do contrato de concessão da BR-381, Lula criticou Zema e afirmou que o governador mineiro deveria agradecer ao governo federal pelo programa que prevê uma nova possibilidade para o pagamento da dívida de Minas - hoje estimada em R$ 165 bilhões.
“O que nós fizemos para os estados que não pagavam a dívida, talvez só Jesus Cristo fizesse se ele concorresse à Presidência da República deste país”, afirmou Lula sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Nesta quinta-feira (23), Zema mandou um recado direto ao presidente e disse esperar que os deputados derrubem os vetos de Lula ao Propag.
“Presidente Lula, Jesus Cristo perdoaria todas as dívidas e jamais cobraria juros abusivos de quem ajuda a construir o Brasil. Vamos honrar todas nossas obrigações, mas esperamos que os Deputados derrubem os vetos ao Propag para trazer justiça e previsibilidade ao Estado”, escreveu Zema.
Entenda como funciona o Propag
A lei sancionada com vetos pelo presidente Lula autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas mensais (prazo de 30 anos) calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores nos primeiros cinco anos.
Também abre a possibilidade de os estados quitarem parte das dívidas por meio da transferência de ativos para a União (como bens móveis ou imóveis, participações societárias e créditos com o setor privado, entre outros).
Além disso, cria um fundo de equalização federativa para compensar os estados menos endividados.
Como contrapartida, estabelece exigências de investimento – por parte dos estados – em educação, formação profissional, saneamento, habitação, enfrentamento das mudanças climáticas, transporte e segurança pública.
Os estados terão até 31 de dezembro de 2025 para solicitar adesão ao Propag.
Os estados que aderirem ao Propag ficam proibidos de contratar novas operações de crédito para pagar as parcelas, sob pena de desligamento. Também poderá haver desligamento quando, em um período de 36 meses, houver atraso no pagamento de seis parcelas.
