Uma gata chamada Cacau foi aceita como autora de uma ação judicial contra uma clínica veterinária em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O processo foi aberto após o animal ter supostamente sofrido maus-tratos durante um procedimento cirúrgico.
A decisão inédita na Comarca de Santa Maria é do Juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível local. O magistrado reconheceu que animais são sujeitos de direitos, portanto podem configurar como parte no processo.
“Em que pese o reconhecimento da capacidade de ser parte dos animais domésticos seja um tema controverso, cada vez mais a jurisprudência dos Tribunais brasileiros caminha no sentido de reconhecer a possibilidade de animais domésticos serem autores em processos judiciais, especialmente nas ações que versem sobre o respeito, a dignidade e o direito desses seres”, afirmou o juiz na decisão.
Cacau teve infecção após cirurgia
Segundo a tutora da gata, logo após uma cirurgia de castração, realizada em maio do ano passado, o animal apresentou sinais de que algo não estava bem: Cacau não comia, não bebia, estava fraca e com as pupilas dilatadas.
Ao procurar a clínica responsável, a tutora foi informada de que o comportamento seria “normal” no pós-operatório. No entanto, o quadro piorou nos dias seguintes, obrigando a tutora a buscar atendimento em outra clínica veterinária.
Lá, exames apontaram uma grave infecção no local da cirurgia. Os tecidos estavam em avançado estado de necrose e todos os níveis sanguíneos da gata estavam alterados, indicando uma condição crítica.
De acordo com a advogada Edenise Andrade da Silva, que representa a tutora em uma ação judicial contra a clínica, Cacau desenvolveu insuficiência renal crônica, possivelmente devido à ausência de anestesia adequada durante o procedimento.
A advogada também aponta indícios de que a contaminação dos tecidos tenha ocorrido durante a castração. Atualmente, Cacau segue em tratamento contínuo. Ela realiza terapias semanais, faz uso de medicamentos e necessita de uma dieta especial.
*Com informações de CNN Brasil
