A prefeitura de Mariana está insatisfeita com o valor destinado ao município no novo acordo de reparação dos estragos causados pela tragédia da Samarco, controlada pelas gigantes Vale e BHP Billiton.
Responsável pelo território mais impactado, a prefeitura classifica como insuficiente a repactuação que prevê o repasse ao município uma indenização de R$ 1,2 bilhão, parcelados em 20 anos.
Para demonstrar o descontentamento com os valores e detalhar os termos que considera inadequados, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), convocou uma coletiva de imprensa para a manhã desta sexta-feira em um hotel, na região central de Belo Horizonte.
O novo acordo foi fechado em cerca de R$ 170 bilhões, sendo que 4% - R$ 6,8 bilhões - estão previstos para serem divididos entre os 49 municípios impactados. O município que elevar a porcentagem de 4% para 11% do montante. Em números absolutos, as mineradoras teriam que aumentar o repasse de R$ 6,8 bilhões para R$ 18,7 bilhões.
Com a alteração, Mariana passaria a direito a um repasse de R$ 3,3 bilhões, uma elevação de mais de R$ 2 bilhões em relação ao valor previsto no atual acordo de R$ 1,2 bilhão.
Os municípios precisam tomar uma decisão até a próxima quinta-feira (6), prazo final para aderir ao acordo. Faltando apenas uma semana para o final do prazo, apenas 15 cidades das 49 cidades impactadas concordaram com os termos do acordo celebrado pelo governo Lula em novembro do ano passado.
O que diz a Samarco
“Para os municípios que formalizaram a adesão nos primeiros 20 dias após a homologação, foi realizado em dezembro repasse que somou R$ 26,8 milhões. Após esse período, os desembolsos serão realizados conforme os prazos estipulados no acordo. Os recursos são voltados à reparação e a iniciativas de fortalecimento ambiental e socioeconômico nas cidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão”, diz a mineradora.
Detalhes do acordo proposto
O novo acordo da bacia do Rio Doce destina R$ 170 bilhões para a reparação pós-rompimento da barragem de Fundão, com um projeto integrado para a região.
Esses recursos serão investidos em indenizações, saúde, saneamento, infraestrutura, desenvolvimento social e projetos ambientais, beneficiando diretamente a população atingida. Considerando apenas a compensação direta e indireta destinada para os municípios, o valor chega a cerca de R$ 58,5 bilhões.
Caso optassem por aderir ao acordo, seriam distribuídos R$ 6,1 bilhões de forma direta para 49 municípios elegíveis, sem a necessidade de comprovação de eventuais danos.
Os municípios que aderirem ao acordo também receberão repasses totalizando aproximadamente R$ 447,5 milhões para recuperação de infraestruturas impactadas e para a finalização e encerramento dos programas de reparação.
