Governo confirma isenção tributária para 11 alimentos; veja Lista
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Publicado em 14/03/2025 06:46
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O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (13) a proposta da equipe econômica do governo de zerar os impostos de importação para 11 produtos, incluindo carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.

A medida havia sido anunciada pelo governo, em 6 de março, com o objetivo de reduzir o preço dos produtos nos supermercados.

A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor na sexta-feira(14).

Lista de produtos Beneficiados

1 - carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

2 café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

3 - café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

4 - milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

5- outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

6- bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

7 – azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

8 - óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

9 - Açúcar (passou de 14,4% a 0%)

10 - preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

11 - Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 toneladas.

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