O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta sexta-feira (4) que o requerimento que pede o regimento de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 já foi assinado por 173 parlamentares.

Caso a urgência seja aprovada, a proposta pode ser votada diretamente no plenário sem antes passar pela análise das comissões permanentes da Câmara. Para isso, o requerimento precisa receber a assinatura de pelo menos 257 deputados ou dos líderes partidários cujas bancadas representem esse número.

Na quinta-feira (3), após uma reunião de líderes, Sóstenes afirmou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu aos líderes para que, momentaneamente, não assinassem o requerimento da oposição. Com isso, a estratégia do PL passou a ser buscar individualmente os parlamentares para conseguir apresentar o recurso.

O projeto prevê anistia a todos que participaram de atos políticos ou eleitorais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da nova lei. O perdão abrangerá aqueles que apoiaram os atos por meio de doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais.

Se sancionada, a norma garantirá aos envolvidos o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça, a manutenção de seus direitos políticos e a revogação de restrições à liberdade de expressão nas redes sociais.

A anistia se tornou a pauta número um da oposição nos últimos meses, sobretudo com a possibilidade de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe de Estado. O tema, porém, enfrenta resistência no Congresso, sobretudo de parlamentares da esquerda.