O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou nesta quinta-feira (8) o bloqueio automático de novos descontos referentes a empréstimos consignados em todos os benefícios de aposentados e pensionistas. A medida, segundo o despacho oficial, vale independentemente da data em que o benefício foi concedido.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, escreveu Waller no despacho.
A medida não afeta os contratos já existentes, mas impede a averbação de novos empréstimos até que o segurado autorize expressamente a operação. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu manter a suspenção dos descontos de associações em aposentadorias e pensões na última quarta-feira (7).
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