Alunos do terceiro e quarto períodos do curso de Direito da Faculdade AlfaUnipac, por meio da disciplina Atividade Extensionista e Direito da Comunidade, supervisionados pela professora Tamara Santos, realizaram uma pesquisa de campo em Capelinha/MG com 28 moradores da cidade e região. O estudo teve como objetivo mapear as principais dúvidas e dificuldades enfrentadas pelos consumidores locais, aproximando o conhecimento jurídico da realidade da comunidade.
Entre os problemas mais citados pelos entrevistados, destacam-se entregas não realizadas em compras online, vendedores que desaparecem após a venda e divergências entre produtos adquiridos e entregues. Cobranças indevidas também foram recorrentes, com 60% dos participantes relatando situações como valores superiores ao combinado, duplicatas ou empréstimos consignados não contratados. Problemas com contratos de serviços, como telefonia, internet, TV e academias, também foram relatados por dois terços dos entrevistados, incluindo dificuldades para cancelar contratos e atendimento burocrático.
Um caso específico chamou atenção: um aposentado de 67 anos teve desconto indevido em seu benefício previdenciário referente a um empréstimo consignado não contratado. Ele buscou inicialmente o banco e o INSS, e posteriormente recorreu a um advogado, solicitando restituição em dobro e indenização por danos morais. A pesquisa evidenciou que 83,3% dos entrevistados conhecem apenas parcialmente seus direitos e que muitos desistem de buscar solução por conta da burocracia ou da falta de informação.
Os dados também mostraram que a população considera extremamente útil a disponibilização de materiais educativos sobre Direito do Consumidor, como cartilhas, posts em redes sociais e vídeos curtos.
A pesquisa culmina em recomendações para divulgação ampla dos direitos básicos do consumidor, inclusão de idosos e grupos vulneráveis em campanhas educativas, parcerias com órgãos como Procon e Defensoria Pública, e continuidade de projetos extensionistas que conectem o conhecimento acadêmico à realidade da população.