O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Município de Turmalina assinaram um Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define medidas urgentes para enfrentar riscos geológicos no Loteamento Nilton Machado, localizado no Bairro Prosperidade. Estudos técnicos apontaram risco médio a alto de deslizamentos na área, situada em borda de chapada e afetada por processos erosivos ativos e falhas na drenagem pluvial, agravados durante o período chuvoso.
Com o acordo, o município deverá adotar ações obrigatórias, como monitoramento técnico contínuo, restrição de novas ocupações nas áreas mais vulneráveis e execução de obras de drenagem pluvial no prazo máximo de 12 meses. As medidas visam reduzir o risco de instabilidade do solo e garantir mais segurança aos moradores que vivem no entorno.
O TAC também prevê a realocação voluntária e assistida de 29 famílias que residem em áreas classificadas como de alto risco. Além disso, haverá recuperação florestal em trechos não edificáveis, contribuindo para a estabilização do terreno. Parte da área será destinada à criação de uma Unidade de Conservação Municipal, reforçando a proteção ambiental e prevenindo novas ocupações irregulares.
Para garantir transparência e orientar a população, uma Audiência Pública está marcada para o dia 05 de fevereiro de 2026, às 17h30, em Turmalina. No encontro, moradores receberão informações detalhadas sobre os riscos identificados, o Plano de Contingência e o cronograma das intervenções previstas no acordo.