Mulheres proponentes do Vale do Jequitinhonha, tornaram pública uma denúncia envolvendo a Lei Rouanet Nordeste ao afirmarem que um critério de pontuação para proponentes iniciantes foi aplicado no resultado provisório e retirado no resultado final. Essa alteração comprometeu a classificação do projeto cultural que realizaria um trabalho em 10 cidades do Vale do Jequitinhonha.
O grupo decidiu participar do edital após estudar as regras e acompanhar as capacitações do Ministério da Cultura e da Sefic. A proposta inscrita, de acordo com as proponentes, é um projeto centrado na ancestralidade, na cultura e na identidade do Vale do Jequitinhonha, onde optaram por pleitear o valor de R$ 200 mil e enquadrar a inscrição como proponente iniciante.
Segundo o relato, um dos pontos que embasaram a decisão foi que proponentes iniciantes receberiam 10 pontos. As proponentes afirmam que esse parâmetro foi “amparado por um critério amplamente divulgado na capacitação oficial do próprio edital, inclusive em vídeo”. As proponentes sustentam que esse critério foi respeitado na etapa de resultado provisório, quando a pontuação publicada incluía os 10 pontos dos iniciantes. Por essa razão, informam que não apresentaram recurso naquele momento, uma vez que “não havia erro a contestar”.
O grupo afirma, porém, que no resultado final a pontuação referente a esse critério foi retirada, apesar de terem obtido pontuação máxima nos demais itens avaliados. Segundo as proponentes, “o projeto não caiu por falha técnica, documental ou conceitual”, mas porque “um critério foi aplicado e depois simplesmente retirado”.