O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (30) que não o governo não fará aumento de impostos. Segundo Guedes, liberais, como definiu os integrantes da equipe econômica, podem reduzir ou fazer substituição tributária, mas não elevar impostos.
A declaração foi dada após almoço com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e motivada por uma entrevista do secretário-especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal "Folha de S.Paulo". Na entrevista, Cintra disse que, com o imposto sobre pagamentos em discussão na área econômica do governo, até mesmo fiéis de igrejas serão tributados quando contribuírem com o dízimo.
"Vamos deixar absolutamente claro: nós somos liberais. Os liberais não aumentam impostos, eles simplificam, reduzem ou fazem substituição tributária", declarou Paulo Guedes.
A entrevista de Cintra motivou uma reação do presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou que não haverá aumento de impostos nem tributação de igrejas.
O tributo em discussão no âmbito de uma proposta de reforma tributária incidiria sobre todas as movimentações financeiras, está em estudo pelo governo. O objetivo seria colocá-lo no lugar da contribuição previdenciária das empresas, a fim de aumentar a geração de empregos.
Nesta segunda-feira, porém, a informação de que as igrejas, e seus fieis, pagariam mais tributos foi negada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. "Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas" declarou Bolsonaro em vídeo publicado em uma rede social.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o que o secretário da Receita quis dizer é que, em "um futuro próximo", o governo gostaria de "desonerar totalmente a folha de pagamentos".
"Uma obsessão nossa de desonerar. E nesse esforço uma das considerações alternativas é um imposto sobre pagamentos, que o Marcos Cintra namora há muitos anos", afirmou.
Guedes ainda brincou, dizendo que preferia que o secretário da Receita tivesse dito que o novo tributo também será pago por "bandidos", ao incidir sobre movimentações financeiras.
"Eu preferia que ele tivesse falado que os bandidos vão pagar, que os traficantes vão pagar. Ele falou logo em igreja. Deu azar porque quem vai pagar é bandido, traficante, todo mundo que faça pagamentos. Então, essa que era a ideia dele", declarou.
O ministro da Economia ainda afirmou que as igrejas continuarão com imunidade tributária, ou seja, isentas do Imposto de Renda e do imposto sobre propriedade.
"Todas as imunidades que elas têm, ninguém vai mexer com isso. O que se está pensando é em tributar um espaço novo, sobre pagamentos, e ter uma base boa para você desonerar as folhas de pagamentos", declarou.
Ajuda aos estados
O ministro Paulo Guedes também confirmou que um novo plano de ajuda aos estados, em estudo pelo governo há meses, já está quase pronto e será apresentado ao Congresso Nacional quando a área política julgar conveniente, assim como a discussão do pacto federativo, que distribuirá mais recursos da extração de petróleo às unidades da federação.
Sobre o programa de ajuda aos estados, ele explicou que o governo buscará antecipar recursos aos estados que se comprometerem a ajustar as contas.
“Já que eles [os governadores] são forçados agora a ajustar as finanças estaduais e municipais, a gente antecipa alguns recursos para que eles possam sobreviver um, dois anos, enquanto fazem os ajustes”, explicou.